Inventário 0816122-33.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.970.139,21

Órgão julgador

2ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 2� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncias da Comarca de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:12

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:10

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:33

Juntada de petição

25/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(222)

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:34

Decisão

•30/01/2026, 11:11

05/03/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:12

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:10

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:33

Juntada de petição

25/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2025, 18:05

Juntada de termo de juntada

26/08/2025, 17:13

Juntada de petição

08/08/2025, 09:33

Outras Decisões

07/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:13

Juntada de Certidão

06/08/2025, 17:12

Juntada de petição

05/08/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:26

Juntada de petição

21/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:07

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 11:03

Outras Decisões

21/03/2025, 18:14

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:27

Juntada de petição

13/01/2025, 13:25

Juntada de petição

10/12/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:49

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:22

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:21

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:20

Juntada de petição

15/10/2024, 12:19

Juntada de petição

08/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:16

Outras Decisões

19/09/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 15:09

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de BRUNO ARIAS MENDES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:26

Juntada de petição

21/08/2024, 19:48

Juntada de petição

21/08/2024, 10:08

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 16:34

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:10

Juntada de petição

14/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Juntada de Certidão

17/07/2024, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:31

Juntada de petição

15/07/2024, 08:44

Juntada de petição

09/07/2024, 10:28

Juntada de petição

05/07/2024, 12:28

Outras Decisões

25/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:23

Juntada de Certidão

05/06/2024, 17:23

Juntada de petição

24/05/2024, 10:31

Juntada de petição

09/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:04

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:30

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:50

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:49

Juntada de petição

06/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:04

Expedição de informações pessoalmente.

06/02/2024, 18:04

Juntada de Ofício

06/02/2024, 18:03

Juntada de petição

04/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:34

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:22

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:54

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 14:04

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:49

Juntada de petição

13/11/2023, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 12:57

Juntada de Ofício

13/11/2023, 12:51

Juntada de petição

06/11/2023, 12:17

Juntada de petição

20/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:56

Decorrido prazo de BRUNO ARIAS MENDES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:23

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:23

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:23

Juntada de termo de juntada

21/09/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 13:14

Juntada de petição

15/09/2023, 09:03

Outras Decisões

11/09/2023, 10:41

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:16

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:16

Juntada de petição

28/08/2023, 17:36

Juntada de petição

28/08/2023, 17:34

Juntada de petição

28/08/2023, 17:15

Juntada de ofício

21/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ - SÃO LUÍS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Juntada de certidão de juntada

29/07/2023, 15:31

Expedição de informações pessoalmente.

26/07/2023, 20:34

Juntada de Ofício

26/07/2023, 20:33

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 19:16

Juntada de petição

24/07/2023, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:57

Juntada de Certidão

19/06/2023, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de BRUNO ARIAS MENDES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de BRUNO ARIAS MENDES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:18

Juntada de termo de juntada

17/05/2023, 14:12

Juntada de ofício

15/05/2023, 12:17

Juntada de petição

05/05/2023, 15:43

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:18

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2023, 13:38

Juntada de Ofício

03/05/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 13:35

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2023, 13:25

Juntada de Ofício

03/05/2023, 13:24

Juntada de ofício

28/04/2023, 14:39

Juntada de Alvará

27/04/2023, 16:43

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:22

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 13:33

em cooperação judiciária

24/04/2023, 17:00

Juntada de petição

22/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:29

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:34

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:25

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:05

Juntada de petição

29/03/2023, 11:12

Expedição de informações pessoalmente.

15/03/2023, 10:40

Juntada de Ofício

15/03/2023, 10:33

Outras Decisões

10/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:00

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:59

Juntada de petição

06/03/2023, 17:58

Juntada de embargos de declaração

06/03/2023, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 08:10

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 09:30 2ª Vara de Interdição e Sucessões.

01/03/2023, 08:09

Juntada de ofício

02/02/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 08:09

Expedição de informações pessoalmente.

30/01/2023, 12:46

Juntada de Ofício

30/01/2023, 12:45

Outras Decisões

30/01/2023, 09:33

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:02

Audiência Conciliação designada para 27/02/2023 09:30 2ª Vara de Interdição e Sucessões.

05/12/2022, 10:02

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 10:35

Audiência Conciliação não-realizada para 01/12/2022 10:00 2ª Vara de Interdição e Sucessões.

01/12/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:35

Juntada de petição

30/11/2022, 15:22

Juntada de petição

25/11/2022, 09:39

Juntada de petição

09/11/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 10:53

Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 10:00 2ª Vara de Interdição e Sucessões.

08/11/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:27

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:20

Juntada de petição

08/11/2022, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 10:32

Juntada de petição

26/10/2022, 09:51

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerentes: MARLY FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ e outros DESPACHO Ante a impugnação às primeiras declarações (ID n° 71396751) e o contraditório na petição ID n° 74267243; dê-se vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público Estadual para manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Publique-se. São Luís/MA, 9 de setembro de 2022. ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0816122-33.2022.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:18

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:16

Juntada de Certidão

02/09/2022, 12:15

Juntada de petição

30/08/2022, 18:28

Juntada de petição

24/08/2022, 12:17

Juntada de petição

22/08/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:34

Juntada de petição

13/07/2022, 18:28

Juntada de petição

26/06/2022, 15:58

Juntada de petição

21/06/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:34

Juntada de petição

08/06/2022, 12:56

Juntada de petição

07/06/2022, 18:48

Juntada de petição

19/04/2022, 09:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerentes: MARLY FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ, MARIA DA GRAÇA FONTOURA BEZERRA, FERNANDO ANTONIO FONTOURA RAMOS DECISÃO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ Processo n°0816122-33.2022.8.10.0001 Ação de Inventário Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de Marlene Fontoura Chaves, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o Sr. Márcio Fontoura da

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:00

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 21:15

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 18:05

Decisão

•07/08/2025, 16:42

Despacho

•27/05/2025, 17:26

Decisão

•21/03/2025, 18:14

Despacho

•09/12/2024, 12:49

Decisão

•19/09/2024, 16:47

Decisão

•25/06/2024, 12:13

Despacho

•13/03/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:54

Decisão

•11/09/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 19:16

Despacho

•24/04/2023, 17:00

Decisão

•10/03/2023, 14:42

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/02/2026, 11:34

Decisão

•30/01/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 18:05

Decisão

•07/08/2025, 16:42

Despacho

•27/05/2025, 17:26

Decisão

•21/03/2025, 18:14

Despacho

•09/12/2024, 12:49

Decisão

•19/09/2024, 16:47

Decisão

•25/06/2024, 12:13

Despacho

•13/03/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:54

Decisão

•11/09/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 19:16

Despacho

•24/04/2023, 17:00

Decisão

•10/03/2023, 14:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/03/2023, 08:09

Decisão

•30/01/2023, 09:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/12/2022, 10:35

Despacho

•08/11/2022, 12:27

Despacho

•09/09/2022, 11:18

Despacho

•04/04/2022, 11:27