Procedimento Comum Cível 0803941-73.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:43

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:43

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:40

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:35

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:35

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:51

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:51

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 16:18

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 09:11

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:43

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:43

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 17:40

Sentença

•25/08/2022, 16:50

13/03/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:40

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:35

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:35

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:51

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:51

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 16:18

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

24/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 20:41

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 22/09/2022 23:59.

18/11/2022, 20:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 22/09/2022

17/11/2022, 11:46

Juntada de petição

14/09/2022, 00:08

Juntada de petição

12/09/2022, 02:12

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: TEREZA ARAUJO COSTA Advogados: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 Parte ré: BANCO BMG SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ID: Num. 74549622 - Pág. 1 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo, n.º 0803941-73.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória, de as partes as acima mencionadas. Anexos, documentos. As partes informaram que puseram fim ao conflito por meio de acordo, cujos termos pedem a homologação (ID 74255029). É o relatório. Passo a decidir. As partes dispõem de capacidade civil plena e estão devidamente representadas por seus respectivos advogados, sendo que a parte autora assinou o acordo pessoalmente, enquanto a parte ré, representada por seu advogado com poderes para transigir. Os termos do acordo/transação constam dos autos (ID 74255029). Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação. Do exposto, homologo o acordo formulado entre as partes e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, conforme o art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Honorários advocatícios conforme termos da transação. Sem condenação das partes ao pagamento de custas processuais remanescentes em razão da transação antes da prolação de sentença (art. 90, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Açailândia/MA, 24 de agosto de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 15:09

Homologada a Transação

25/08/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 12:05

Juntada de termo

24/08/2022, 12:05

Juntada de petição

22/08/2022, 09:10

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TEREZA ARAUJO COSTA Advogados: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID: Num. 72818890 - Pág. 1 Considerando a manifestação positiva da parte autora quanto à petição ID 70525745, que oferece possibilidade de acordo, suspendo os autos pelo prazo de 30 (trinta) dias para que as partes possam tentar a composição amigável. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803941-73.2018.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para entrar em contato pelo canal de atendimento informado na referida petição, a fim de iniciar as tratativas quanto à composição amigável. Realizado acordo, as partes deverão juntar aos autos o respectivo termo para homologação. Decorrido o prazo, sem manifestação, conclusos para julgamento. Intimem-se. Açailândia, 3 de agosto de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 17:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/08/2022, 12:23

Conclusos para decisão

26/07/2022, 16:39

Juntada de Certidão

26/07/2022, 16:39

Juntada de petição

26/07/2022, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de CAROLYNE ALVES FERREIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:38

Decorrido prazo de CAROLYNE ALVES FERREIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:38

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TEREZA ARAUJO COSTA Advogados: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803941-73.2018.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a petição ID 70525745, informando se possui interessem em realizar acordo com a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia, 6 de julho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:44

Conclusos para decisão

01/07/2022, 15:05

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:05

Juntada de petição

01/07/2022, 14:59

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 03:45

Juntada de petição

24/06/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 Parte: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão Nos termos do Provimento supramencionado, ficam intimadas as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Extratos. Açailândia, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803941-73.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: TEREZA ARAUJO COSTA Advogados/Autoridades do(a)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:47

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:40

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TEREZA ARAUJO COSTA Advogados: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Após diversas consultas SISBAJUD em vários períodos do ano de 2015, o comprovante de TED juntado no ID 18993553 e apresentado junto com a contestação, informa que o depósito teria sido realizado na conta da parte autora em 12/01/2016. Diante disso, converto o julgamento em diligência para que seja realizada nova consulta SISBAJUD, no período em referência, intimando-se as partes, em seguida, para manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. Açailândia, 24 de maio de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803941-73.2018.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2022, 18:40

Decorrido prazo de CAROLYNE ALVES FERREIRA em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de CAROLYNE ALVES FERREIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:32

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:29

Juntada de petição

25/04/2022, 15:29

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 Parte: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 64181562, fica INTIMADA a(s) parte(s) exequente(a), por seus respectivos advogados para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Açailândia, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803941-73.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: TEREZA ARAUJO COSTA Advogados/Autoridades do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:22

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:58

Juntada de petição

13/04/2022, 13:45

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 Parte: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que a parte requerida informou que o valor do emprésti Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803941-73.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: TEREZA ARAUJO COSTA Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 10:10

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

05/04/2022, 09:40

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:48

Juntada de termo

04/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:28

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/12/2019, 18:32

Conclusos para julgamento

03/12/2019, 09:46

Juntada de Certidão

03/12/2019, 09:45

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 05:31

Juntada de petição

29/11/2019, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 16:20

Juntada de termo

20/11/2019, 16:17

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:59

Juntada de protocolo BACENJUD

07/10/2019, 16:23

Juntada de Certidão

01/10/2019, 16:30

Juntada de petição

01/10/2019, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 09:37

Outras Decisões

17/09/2019, 18:56

Decorrido prazo de CAROLYNE ALVES FERREIRA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 01:16

Conclusos para decisão

22/05/2019, 08:43

Juntada de Certidão

22/05/2019, 08:42

Juntada de petição

20/05/2019, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2019, 00:19

Publicado Intimação em 30/04/2019.

30/04/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2019, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 15:17

Juntada de ato ordinatório

26/04/2019, 15:15

Juntada de Certidão

26/04/2019, 15:15

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 14:52

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 26/02/2019 23:59:59.

15/04/2019, 16:56

Decorrido prazo de CAROLYNE ALVES FERREIRA em 27/02/2019 23:59:59.

15/04/2019, 16:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/03/2019 14:30 2ª Vara Cível de Açailândia .

29/03/2019, 14:30

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2019, 15:46

Publicado Intimação em 06/02/2019.

06/02/2019, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 07:38

Juntada de petição

05/02/2019, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2019, 17:55

Juntada de Certidão

04/02/2019, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2019, 16:18

Juntada de Certidão

04/02/2019, 16:11

Audiência conciliação designada para 29/03/2019 14:30.

04/02/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 10:16

Conclusos para despacho

22/01/2019, 15:04

Juntada de Certidão

22/01/2019, 15:03

Decorrido prazo de CAROLYNE ALVES FERREIRA em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 21:06

Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 00:12

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2018, 08:26

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2018, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/10/2018, 11:46

Não Concedida a Medida Liminar

02/10/2018, 11:46

Conclusos para decisão

01/10/2018, 17:54

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 17:54

Despacho

•05/08/2022, 12:23

Despacho

•15/07/2022, 10:44

Despacho

•24/05/2022, 18:40

Despacho

•05/04/2022, 09:40

Decisão

•10/12/2019, 18:32

Decisão

•17/09/2019, 18:56

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 15:15

Despacho

•25/01/2019, 10:16

Decisão

•02/10/2018, 11:46