Procedimento Comum Cível 0800115-53.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 28.101,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2025, 11:37

Juntada de termo

24/10/2025, 11:33

Juntada de contrarrazões

18/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:16

Juntada de apelação

31/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 13:22

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:40

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2025, 11:37

Juntada de termo

24/10/2025, 11:33

Juntada de contrarrazões

18/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:17

Sentença

•02/07/2025, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:16

Juntada de apelação

31/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 13:22

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:40

Juntada de termo

25/02/2025, 11:37

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:29

Juntada de petição

04/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:53

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 20:26

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 17:17

Juntada de termo

28/05/2024, 17:16

Juntada de petição

29/03/2024, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 14:09

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:08

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:05

Juntada de petição

28/11/2023, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 12:47

Juntada de Certidão

28/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:35

Juntada de Certidão

25/07/2023, 08:04

Publicado Citação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:30

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 09:52

Juntada de Edital

19/07/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:40

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:46

Juntada de termo

10/02/2023, 17:46

Juntada de petição

03/11/2022, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

04/10/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GIVALDO SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KELLY RIBEIRO VELASCO GALDINO - MA12360, KRISTIANY DA SILVA COSTA - MA12271 REU: ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, o Código de Processo Civil/2015 no seu artigo 203, §4º, e o provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado(a) do requerente/exequente, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KELLY RIBEIRO VELASCO GALDINO - MA12360, KRISTIANY DA SILVA COSTA - MA12271, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça (ID nº 66723046) e da carta precatória devolvida (ID nº 66841185), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de setembro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0800115-53.2016.8.10.0040 , para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça (ID nº 66723046) e da carta precatória devolvida (ID nº 66841185), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de setembro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:17

Juntada de termo

13/05/2022, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/05/2022, 09:31

Mandado devolvido dependência

11/04/2022, 09:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2022, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 03:38

Juntada de protocolo

06/04/2022, 15:46

Expedição de Carta precatória.

06/04/2022, 15:08

Juntada de Carta precatória

06/04/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GIVALDO SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KELLY RIBEIRO VELASCO GALDINO - OAB/MA nº12360, KRISTIANY DA SILVA COSTA - OAB/MA nº12271 REU: ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 11/2013, artigo 126, III e XIII, do Código de Normas d Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0800115-53.2016.8.10.0040

06/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 10:33

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:31

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:01

Conclusos para despacho

30/04/2020, 17:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2020, 17:51

Juntada de petição

30/04/2020, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2020, 11:57

Decorrido prazo de ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:49

Juntada de diligência

13/02/2020, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 18:57

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 12:02

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2020, 12:02

Decorrido prazo de ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO em 13/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 02:50

Juntada de petição

10/08/2018, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2018, 08:38

Juntada de Petição de diligência

23/07/2018, 08:38

Expedição de Mandado

03/07/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 22:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 18:32

Decorrido prazo de ALZIRO ZARU SIQUEIRA BOTELHO em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:27

Publicado Intimação em 20/03/2017.

20/03/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2017, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2017, 15:05

Expedição de Mandado

23/02/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 11:51

Conclusos para despacho

05/12/2016, 16:13

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 21:11

Despacho

•22/09/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:08

Despacho

•13/04/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:31

Despacho

•09/07/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:17

Sentença

•02/07/2025, 18:57

Despacho

•22/09/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:08

Despacho

•13/04/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:31

Despacho

•09/07/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:02

Despacho

•14/12/2016, 11:51