Execução Fiscal 0022607-63.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 3.199,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

P R M GONCALVES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:39

Juntada de petição

19/07/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 17:34

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:42

Despacho

•10/05/2024, 17:04

01/10/2024, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:39

Juntada de petição

19/07/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:32

Juntada de petição

19/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:02

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 15:59

Decorrido prazo de P R M GONCALVES - ME em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 10:37

Juntada de diligência

06/02/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 19:05

Juntada de Mandado

30/01/2023, 10:45

Juntada de termo

10/10/2022, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:57

Decorrido prazo de P R M GONCALVES - ME em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:21

Juntada de petição

27/06/2022, 18:29

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: P R M GONCALVES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0022607-63.2014.8.10.0001 Parte

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 10:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:08

Despacho

•17/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54