Execução Fiscal 0008356-79.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.747,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CLINICA SOUZA FEITOSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 12/04/2025

06/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de CLINICA SOUZA FEITOSA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:40

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 12/04/2025

06/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de CLINICA SOUZA FEITOSA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 15:17

Despacho

•17/04/2024, 14:58

14/02/2025, 02:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 15:05

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de CLINICA SOUZA FEITOSA LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:29

Publicado Citação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 15:05

Juntada de Edital

24/01/2023, 11:28

Juntada de termo

10/10/2022, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de CLINICA SOUZA FEITOSA LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:26

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CLINICA SOUZA FEITOSA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008356-79.2010.8.10.0001 Parte

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54