Procedimento Comum Cível 0801501-87.2019.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.325,20

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIANA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/MG 165330·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

SEBASTIANA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 19/01/2023

23/01/2023, 14:37

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:26

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:26

Juntada de petição

13/12/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 19/09/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:22

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:23

Juntada de petição

19/09/2022, 07:39

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 19/01/2023

23/01/2023, 14:37

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:26

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:26

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 08:28

Despacho

•04/10/2022, 12:22

13/12/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 19/09/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:22

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:23

Juntada de petição

19/09/2022, 07:39

Juntada de petição

05/09/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 21:41

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:46

Juntada de termo

24/08/2022, 08:46

Juntada de réplica à contestação

23/08/2022, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 08:47

Juntada de contestação

17/05/2022, 10:47

Recebidos os autos

05/05/2022, 04:42

Juntada de despacho

05/05/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEBASTIANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADA: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB/MA 9946-A) APELADO: BANCO BMG SA RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTRATOS BANCÁRIOS. EMENDA À INICIAL. DOCUMENTO NÃO ESSENCIAL. IRDR 53.983/2016. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO. I. Entendo que merece ser acolhido o pedido de reforma pleitead Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801501-87.2019.8.10.0081

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2020, 12:52

Juntada de Ofício

04/06/2020, 12:25

Juntada de Certidão

03/06/2020, 14:04

Juntada de apelação cível

26/05/2020, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:45

Indeferida a petição inicial

07/04/2020, 07:43

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:00

Juntada de petição

17/02/2020, 21:41

Juntada de petição

17/02/2020, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 11:05

Conclusos para despacho

28/10/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 16:24

Despacho

•29/08/2022, 21:41

Decisão (expediente)

•05/04/2022, 11:07

Decisão

•04/04/2022, 18:25

Decisão (expediente)

•28/07/2020, 08:45

Decisão

•27/07/2020, 15:55

Decisão (expediente)

•17/07/2020, 17:58

Decisão

•17/07/2020, 16:17

Despacho

•06/06/2020, 11:59

Sentença

•07/04/2020, 07:43

Despacho

•20/01/2020, 11:05