Procedimento Comum Cível 0801148-75.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:24

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 12:24

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 12:24

Juntada de despacho

08/04/2026, 12:24

Recebidos os autos

08/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2025, 17:40

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:30

Juntada de contrarrazões

05/03/2025, 12:57

Juntada de petição

18/02/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:53

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:24

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 12:24

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 12:24

Juntada de despacho

08/04/2026, 12:24

Recebidos os autos

08/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2025, 17:40

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:30

Juntada de contrarrazões

05/03/2025, 12:57

Juntada de petição

18/02/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:53

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 08:42

Processo Desarquivado

07/02/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:45

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:54

Juntada de termo

27/07/2023, 12:54

Juntada de petição

04/07/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 13/04/2023

19/06/2023, 08:43

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:28

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 10:20

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:05

Juntada de petição

31/05/2022, 12:53

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSEILA ASSUNCAO GOMES Adv.: Defensoria Pública Estadual Réu: BANCO DO BRASIL S/A Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar, 10 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar ic Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0801148-75.2021.8.10.0049

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:24

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:15

Juntada de réplica à contestação

28/04/2022, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 21:55

Juntada de Certidão

18/04/2022, 21:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:47

Juntada de contestação

04/04/2022, 15:10

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2022, 15:24

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC

16/03/2022, 11:46

Conciliação infrutífera

16/03/2022, 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

16/03/2022, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

16/03/2022, 00:04

Juntada de petição

11/03/2022, 19:15

Juntada de petição

13/02/2022, 15:29

Juntada de diligência

09/02/2022, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 13:44

Juntada de petição

05/02/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEILA ASSUNCAO GOMES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA Nº 9.348-A Intimação das partes, através de seus advog Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801148-75.2021.8.10.0049

13/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2021, 10:20

Audiência Processual por videoconferência designada para 16/03/2022 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

14/12/2021, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

11/11/2021, 09:47

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:46

Audiência Processual por videoconferência cancelada para 11/11/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

11/11/2021, 09:40

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

10/11/2021, 08:29

Juntada de petição

08/11/2021, 09:04

Juntada de petição

05/11/2021, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 10:46

Juntada de petição

08/10/2021, 11:03

Juntada de petição

30/09/2021, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2021, 20:23

Juntada de diligência

26/09/2021, 20:23

Juntada de petição

24/09/2021, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2021, 15:34

Audiência Processual por videoconferência designada para 11/11/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/09/2021, 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

07/07/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:19

Conclusos para despacho

05/07/2021, 12:36

Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:35

Juntada de petição

23/06/2021, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 14:41

Liminar Prejudicada

17/05/2021, 21:23

Conclusos para decisão

13/05/2021, 21:22

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 21:22

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:24

Acórdão

•06/02/2026, 15:18

Despacho

•01/04/2025, 12:16

Despacho

•27/07/2023, 13:45

Sentença

•15/02/2023, 15:47

Despacho

•10/05/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 21:55

Despacho

•06/07/2021, 11:19

Despacho

•18/05/2021, 14:41