Agravo em Recurso Especial 0000673-94.2014.8.10.0083 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000673-94.2014.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 899753/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899753 - AgInt no AREsp 2990446 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CEDRAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899753/2025 - AgInt no AREsp 2990446/MA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:58

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899753/2025 - AgInt no AREsp 2990446/MA

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/10/2025, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 899753/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 899753/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899753 - AgInt no AREsp 2990446 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CEDRAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899753/2025 - AgInt no AREsp 2990446/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899753/2025 - AgInt no AREsp 2990446/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 899753/2025 - AgInt

Todas as movimentações(33)