Procedimento Comum Cível 0001183-73.2017.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 87.878,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Jo�o Batista 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOSE NONATO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HIALEY CARVALHO ARANHA

OAB/MA 10520·CPF·Representa: Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES

OAB/MA 10585·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

JOSE NONATO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 07:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/03/2026, 22:03

Conclusos para decisão

13/12/2025, 09:29

Juntada de Certidão

13/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 22:03

Despacho

•23/05/2025, 08:31

26/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/04/2026.

26/04/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 07:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/03/2026, 22:03

Conclusos para decisão

13/12/2025, 09:29

Juntada de Certidão

13/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 08:31

Juntada de petição

12/05/2025, 15:44

Juntada de petição

29/11/2024, 00:50

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:37

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:07

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:07

Juntada de petição

21/06/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:39

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:39

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 10:43

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:38

Recebidos os autos

12/06/2024, 13:35

Juntada de decisão

12/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2024, 10:02

Juntada de contrarrazões

16/02/2024, 18:36

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 11:03

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:30

Juntada de apelação

04/10/2023, 14:52

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:17

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:00

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 15:49

Juntada de Certidão

13/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:29

Juntada de petição

21/10/2022, 12:46

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 21:59

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:07

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:06

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:31

Juntada de petição

10/02/2022, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE NONATO ALVES PEREIRA RÉU: BANCO CETELEM FINALIDADE: Intimação da Advogada/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB-PE28490-A, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do determinado no DESPACHO de ID 57266065. Eu, Matheus Pinto Moreira, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM. Juiz de Direito des Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD ASSUNTO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0001183-73.2017.8.10.0125

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:27

Juntada de réplica à contestação

25/05/2021, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 13:06

Cancelada a movimentação processual

03/05/2021, 13:06

Juntada de

03/05/2021, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 14:54

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2019, 14:36

Juntada de Certidão

07/05/2019, 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2019, 15:57

Recebidos os autos

29/04/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:38

Decisão

•14/05/2024, 14:12

Decisão

•14/05/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:01

Sentença

•15/09/2023, 17:33

Despacho

•12/09/2022, 21:59

Despacho

•11/01/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 13:04