Apelação / Remessa Necessária 0809595-15.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.939,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 9939·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/04/2023, 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:10

Conhecido o recurso de PEDRO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 605.414.793-50 (APELANTE) e não-provido

16/12/2022, 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022, 08:54

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2022, 09:20

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:27

Recebidos os autos

21/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:36

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/04/2023, 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2022, 10:10

DECISÃO

•16/12/2022, 08:48

16/12/2022, 10:10

Conhecido o recurso de PEDRO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 605.414.793-50 (APELANTE) e não-provido

16/12/2022, 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022, 08:54

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2022, 09:20

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:27

Recebidos os autos

21/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 14:36

DESPACHO

•01/11/2022, 15:27

DECISÃO

•27/09/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 22:39

SENTENÇA

•26/04/2022, 15:14

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 13:22

DECISÃO

•24/11/2021, 16:14

DECISÃO

•16/09/2021, 10:53