Procedimento Comum Cível 0845442-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 19.362,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 19:29

Transitado em Julgado em 15/07/2025

29/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de SIRLENE VIEIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de NATAL PAULO DO NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 07:14

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.

09/07/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 19:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/07/2025, 18:33

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:37

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 19:29

Transitado em Julgado em 15/07/2025

29/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de SIRLENE VIEIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de NATAL PAULO DO NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 07:14

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.

09/07/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 19:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/07/2025, 18:33

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:37

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA MACHADO em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:10

Decorrido prazo de SIRLENE VIEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:10

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 14:09

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:37

Juntada de Certidão

16/10/2024, 15:48

Juntada de Certidão

16/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:59

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2024, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2024, 19:50

Juntada de Mandado

06/09/2024, 12:07

Juntada de Mandado

06/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:41

Juntada de protocolo

02/07/2024, 10:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 12:19

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:50

Juntada de petição

20/05/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:31

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 15:22

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:02

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:35

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:25

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 16:12

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 22:12

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:16

Juntada de petição

25/07/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:16

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:41

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:38

Juntada de diligência

02/04/2023, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:01

Juntada de Mandado

13/02/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 17:40

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:38

Juntada de petição

12/09/2022, 10:04

Juntada de petição

04/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de SIRLENE VIEIRA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:53

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:45

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845442-41.2016.8.10.0001. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: NATAL PAULO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A ESPÓLIO DE: SIRLENE VIEIRA DA SILVA, ROMARIO DA SILVA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº72842760), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845442-41.2016.8.10.0001. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: NATAL PAULO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A ESPÓLIO DE: SIRLENE VIEIRA DA SILVA, ROMARIO DA SILVA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº72842760), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 10:09

Desentranhado o documento

29/08/2022, 10:09

Juntada de ato ordinatório

29/08/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 10:08

Desentranhado o documento

29/08/2022, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 18:00

Juntada de termo

03/08/2022, 11:53

Juntada de diligência

14/07/2022, 17:31

Juntada de diligência

14/07/2022, 17:30

Juntada de Certidão

01/07/2022, 08:01

Juntada de Certidão

01/07/2022, 07:59

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:36

Juntada de Mandado

27/06/2022, 18:05

Juntada de Mandado

27/06/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:41

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:56

Juntada de petição

13/04/2022, 09:04

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845442-41.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: NATAL PAULO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A ESPÓLIO DE: SIRLENE VIEIRA DA SILVA, ROMARIO DA SILVA MACHADO DESPACHO Considerando o amplo lapso temporal, determino a intimação da p

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:20

Juntada de petição

03/08/2020, 14:13

Conclusos para decisão

03/08/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 12:56

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:14

Juntada de Certidão

02/07/2020, 11:14

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 13:43

Juntada de petição

09/11/2019, 18:36

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:35

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:07

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 17:14

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2019, 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2019, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2019, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 17:57

Conclusos para despacho

09/06/2017, 14:49

Juntada de Certidão

09/06/2017, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 14:19

Conclusos para despacho

27/07/2016, 15:35

Distribuído por sorteio

26/07/2016, 12:07

Documentos

Sentença (expediente)

•05/07/2025, 19:29

Sentença

•05/07/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:41

Despacho

•08/06/2024, 12:19

Despacho

•08/05/2024, 17:02

Despacho

•15/10/2023, 22:12

Despacho

•11/07/2023, 13:41

Despacho

•29/11/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:09

Despacho

•06/05/2022, 08:41

Despacho

•15/03/2022, 17:10

Despacho

•10/07/2020, 12:56

Despacho

•25/05/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 17:14

Todos os documentos(18)

Sentença (expediente)

•05/07/2025, 19:29

Sentença

•05/07/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:41

Despacho

•08/06/2024, 12:19

Despacho

•08/05/2024, 17:02

Despacho

•15/10/2023, 22:12

Despacho

•11/07/2023, 13:41

Despacho

•29/11/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:09

Despacho

•06/05/2022, 08:41

Despacho

•15/03/2022, 17:10

Despacho

•10/07/2020, 12:56

Despacho

•25/05/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 17:13

Despacho

•19/03/2019, 17:57

Despacho

•17/02/2017, 14:19