Ação Penal - Procedimento Sumário 0814338-35.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

Partes do Processo

RADIMILA FREITAS CLEMENTINO

CPF

Autor

10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

Autor

WILLAME ROSA DE SOUSA

CPF

Reu

SAMANTHA SERRA DOS SANTOS, RESIDENTE A RUA 35, N 127, VILA VITORIA, NESTA CIDADE, TELEFONE (99) 99186-7962

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAIMUNDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 14:41

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:35

Juntada de Ofício

24/08/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:43

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:55

Juntada de despacho

05/05/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2022, 16:51

Juntada de Ofício

06/05/2022, 09:40

Juntada de contrarrazões

04/05/2022, 16:12

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 10:43

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:14

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:05

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 14:41

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:35

Juntada de Ofício

24/08/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:43

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 20:32

Intimação de acórdão

•07/03/2023, 17:20

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:55

Juntada de despacho

05/05/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2022, 16:51

Juntada de Ofício

06/05/2022, 09:40

Juntada de contrarrazões

04/05/2022, 16:12

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 10:43

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:14

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de WILLAME ROSA DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 09:46

Juntada de petição

19/04/2022, 09:36

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:17

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:04

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:48

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 11:16

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: WILLAME ROSA DE SOUSA ADVOGADO: A Excelentíssima Senhora Dra.ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE: PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CUMPRA-SE na forma da Lei. Dad Intimação - MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: Nº 0814338-35.2021.8.10.0040 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REPRESENTANTE: VÍTIMA: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ, RADIMILA FREITAS CLEMENTINO REPRESENTADO:

06/04/2022, 00:00

Juntada de protocolo

05/04/2022, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de WILLAME ROSA DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.

23/02/2022, 22:18

Decorrido prazo de RADIMILA FREITAS CLEMENTINO em 25/01/2022 23:59.

23/02/2022, 22:18

Juntada de certidão

20/12/2021, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 12:40

Juntada de certidão

20/12/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2021, 10:00

Juntada de Certidão

09/12/2021, 12:05

Juntada de Certidão

09/12/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 08:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.

02/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de RADIMILA FREITAS CLEMENTINO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:36

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:36

Decorrido prazo de SAMANTHA SERRA DOS SANTOS, residente a Rua 35, nº 127, Vila Vitória, nesta cidade, telefone (99) 99186-7962 em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:36

Decorrido prazo de WILLAME ROSA DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/11/2021 08:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.

30/11/2021, 08:14

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 15:31

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:31

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 15:11

Juntada de certidão

25/11/2021, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 08:09

Juntada de petição

23/11/2021, 08:54

Juntada de protocolo

22/11/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 14:00

Não concedida a liberdade provisória de WILLAME ROSA DE SOUSA - CPF: 616.172.073-65 (REU)

18/11/2021, 18:46

Conclusos para decisão

05/11/2021, 09:59

Juntada de petição

04/11/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 12:17

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 08:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.

20/10/2021, 08:15

Decorrido prazo de RADIMILA FREITAS CLEMENTINO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:41

Decorrido prazo de RADIMILA FREITAS CLEMENTINO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de WILLAME ROSA DE SOUSA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:56

Conclusos para decisão

01/10/2021, 10:11

Juntada de contestação

30/09/2021, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 08:20

Juntada de certidão

30/09/2021, 08:20

Juntada de protocolo

29/09/2021, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 11:41

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 14:40

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 14:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/09/2021, 14:28

Recebida a denúncia contra WILLAME ROSA DE SOUSA - CPF: 616.172.073-65 (INVESTIGADO)

28/09/2021, 08:53

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:22

Juntada de petição

27/09/2021, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2021, 08:27

Juntada de termo

23/09/2021, 08:26

Determinada a distribuição do feito

22/09/2021, 14:52

Conclusos para decisão

22/09/2021, 11:01

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:00

Distribuído por dependência

22/09/2021, 10:34

Intimação de acórdão

•07/03/2023, 17:20

Acórdão (expediente)

•01/03/2023, 15:17

Acórdão

•01/03/2023, 14:47

Despacho

•31/01/2023, 23:35

Despacho

•12/12/2022, 09:28

Despacho

•22/04/2022, 14:14

Certidão

•20/12/2021, 12:40

Sentença

•16/12/2021, 10:00

Decisão

•18/11/2021, 18:46

Despacho

•01/10/2021, 15:56

Decisão

•28/09/2021, 08:53

Decisão

•22/09/2021, 14:52