Procedimento Comum Cível 0801018-41.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.845,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:21

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 09:16

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:31

Juntada de contestação

14/04/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:22

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:31

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:21

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 09:16

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:31

Juntada de contestação

14/04/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:10

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:42

Juntada de decisão

27/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:12

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:59

Juntada de contrarrazões

23/09/2022, 18:52

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801018-41.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO CALDAS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 12:52

Juntada de apelação cível

19/08/2022, 14:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 11:17

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 25 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801018-41.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO CALDAS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO CALDAS DE SOUZA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801018-41.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 14:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:19

Juntada de informações prestadas

20/06/2022, 12:10

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 18 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66729561 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801018-41.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO CALDAS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:30

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:23

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:22

Juntada de petição

04/05/2022, 12:42

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): Banco Itaú Consignados S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Intimação - PROCESSO Nº.: 0801018-41.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO CALDAS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 20:31

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 09:36

Despacho

•07/03/2025, 10:22

Decisão

•29/11/2024, 12:32

Decisão

•29/11/2024, 11:44

Despacho

•26/01/2023, 12:46

Decisão

•15/12/2022, 09:48

Despacho

•27/10/2022, 16:12

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Sentença

•25/07/2022, 14:28

Sentença

•13/07/2022, 12:01

Documento Diverso

•20/06/2022, 12:10

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/09/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:31

Despacho

•07/03/2025, 10:22

Decisão

•29/11/2024, 12:32

Decisão

•29/11/2024, 11:44

Despacho

•26/01/2023, 12:46

Decisão

•15/12/2022, 09:48

Despacho

•27/10/2022, 16:12

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•19/08/2022, 14:28

Sentença

•25/07/2022, 14:28

Sentença

•13/07/2022, 12:01

Documento Diverso

•20/06/2022, 12:10

Despacho

•12/05/2022, 12:30

Despacho

•04/04/2022, 20:31