Procedimento Comum Cível 0801508-52.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:29

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:55

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

15/08/2024, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024, 16:07

Juntada de Certidão

14/08/2024, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

14/08/2024, 16:05

Juntada de Certidão

13/08/2024, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2024, 15:37

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:36

Juntada de informações prestadas

05/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Juntada de petição

29/04/2024, 11:28

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:31

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:29

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:55

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

15/08/2024, 12:53

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 18:29

Sentença

•21/11/2023, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024, 16:07

Juntada de Certidão

14/08/2024, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

14/08/2024, 16:05

Juntada de Certidão

13/08/2024, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2024, 15:37

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:36

Juntada de informações prestadas

05/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Juntada de petição

29/04/2024, 11:28

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 16:25

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2024, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

24/04/2024, 13:41

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de SOCORRO OLIVEIRA FELIX em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2023, 17:58

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:21

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:59

Juntada de Certidão

20/11/2023, 13:59

Juntada de petição

20/11/2023, 13:12

Juntada de petição

13/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

11/10/2023, 13:27

Realizado cálculo de custas

11/10/2023, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 09:44

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:02

Juntada de petição

19/07/2023, 12:28

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:30

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:30

Juntada de decisão

26/06/2023, 09:53

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2023, 21:21

Juntada de Certidão

16/05/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 07:53

Conclusos para despacho

01/04/2023, 21:03

Juntada de Certidão

01/04/2023, 21:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:36

Juntada de contrarrazões

21/12/2022, 10:45

Juntada de apelação cível

23/11/2022, 17:37

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 19:17

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 12:36

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:32

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 16:00

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:00

Juntada de petição

15/08/2022, 10:43

Juntada de petição

10/08/2022, 22:13

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRA MARIA BRITO VALE - PI19963 Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801508-52.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): SOCORRO OLIVEIRA FELIX Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:55

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:47

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:46

Juntada de réplica à contestação

04/05/2022, 15:10

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0801508-52.2021.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): SOCORRO OLIVEIRA FELIX Advogado(s) do reclamante: SANDRA MARIA BRITO VALE (OAB 19963-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei,

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:00

Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 09:52

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 05:00

Juntada de contestação

26/08/2021, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:54

Conclusos para despacho

29/07/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 15:47

Despacho

•03/07/2023, 16:20

Decisão (expediente)

•29/05/2023, 13:52

Decisão

•26/05/2023, 16:40

Despacho

•12/05/2023, 07:53

Sentença

•13/10/2022, 16:17

Despacho

•13/07/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 11:58

Despacho

•29/07/2021, 08:54