Agravo em Recurso Especial 0802775-04.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802775-04.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 276728/2023 - AgInt

16/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276728 - AgInt no AREsp 2300429 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 06:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00276728/2023 - AgInt no AREsp 2300429/MA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000384-2023-AJC-1T)

30/05/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 19:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000384-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023, 07:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276728/2023 - AgInt no AREsp 2300429/MA

25/05/2023, 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/05/2023, 08:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2023, 11:30

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