Procedimento Comum Cível 0824531-66.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GINA KELLY DE SOUZA LOBATO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA

OAB/MA 19452·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

19/09/2025, 08:14

Juntada de petição

03/09/2025, 08:12

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:22

Juntada de petição

21/05/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 01:55

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:31

Juntada de petição

08/07/2024, 11:26

Juntada de petição

28/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:58

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824531-66.2020.8.10.0001. AUTOR: GINA KELLY DE SOUZA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA - MA19452 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E C I S Ã O: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os a

06/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição

19/09/2025, 08:14

Juntada de petição

03/09/2025, 08:12

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:22

Juntada de petição

21/05/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 01:55

Decisão

•31/03/2022, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 01:55

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:31

Juntada de petição

08/07/2024, 11:26

Juntada de petição

28/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:58

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824531-66.2020.8.10.0001. AUTOR: GINA KELLY DE SOUZA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA - MA19452 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E C I S Ã O: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os a

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

31/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:33

Juntada de petição

11/10/2021, 12:02

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 12:43

Juntada de petição

24/09/2021, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:03

Conclusos para decisão

30/04/2021, 09:02

Juntada de réplica à contestação

29/04/2021, 14:18

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 01:02

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 13:37

Juntada de Certidão

19/04/2021, 21:47

Recebidos os autos do CEJUSC

19/04/2021, 21:47

Juntada de Certidão

19/04/2021, 21:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

19/04/2021, 17:10

Juntada de Certidão

17/04/2021, 23:50

Juntada de petição

16/04/2021, 16:00

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 10:42

Juntada de contestação

28/01/2021, 13:21

Juntada de petição

28/01/2021, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 13:28

Juntada de ato ordinatório

21/01/2021, 13:27

Juntada de Certidão

21/01/2021, 12:27

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/01/2021, 12:27

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 12:17

Juntada de Certidão

09/12/2020, 10:25

Recebidos os autos

09/12/2020, 10:25

Audiência Conciliação cancelada para 09/12/2020 14:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

09/12/2020, 10:20

Juntada de petição

09/12/2020, 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

09/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:02

Juntada de petição

29/09/2020, 18:15

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:11

Juntada de diligência

22/09/2020, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 09:44

Juntada de diligência

22/09/2020, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 09:03

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 09:03

Juntada de Certidão

21/09/2020, 08:51

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 14:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/09/2020, 08:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/09/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 14:21

Conclusos para decisão

18/08/2020, 14:21

Despacho

•21/09/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 12:17

Decisão

•12/09/2020, 17:21