Cumprimento de sentença 0803537-89.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.713,20

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:52

Desentranhado o documento

18/04/2024, 17:50

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:57

Processo Desarquivado

07/12/2023, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:02

Conclusos para despacho

22/02/2023, 11:33

Juntada de petição

22/02/2023, 11:09

Juntada de petição

22/02/2023, 10:29

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 30/09/2022

13/12/2022, 11:13

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:29

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:29

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:52

Desentranhado o documento

18/04/2024, 17:50

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:57

Processo Desarquivado

07/12/2023, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:02

Conclusos para despacho

22/02/2023, 11:33

Juntada de petição

22/02/2023, 11:09

Juntada de petição

22/02/2023, 10:29

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 30/09/2022

13/12/2022, 11:13

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:29

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI - MT6209/O Réu(ré): JAIME JOSE DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE CRISTINA FERREIRA - SP409782 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado em audiência resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto que originou a presente demanda, exceto na hipótese de descumprimento, situação na qual a presente sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento da parte credora da obrigação inadimplida. Expeça-se alvará de levantamento, com o selo/FERJ, da importância de R$9.828,60 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), depositado judicialmente ID nº 26772578, em favor da parte requerida e/ou seu advogado devidamente qualificados, bem como intime-a para proceder o levantamento. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Servindo está como ofício/mandado. Porto Franco (MA), datada e assinada eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0803537-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI - MT6209/O Réu(ré): JAIME JOSE DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE CRISTINA FERREIRA - SP409782 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado em audiência resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto que originou a presente demanda, exceto na hipótese de descumprimento, situação na qual a presente sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento da parte credora da obrigação inadimplida. Expeça-se alvará de levantamento, com o selo/FERJ, da importância de R$9.828,60 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), depositado judicialmente ID nº 26772578, em favor da parte requerida e/ou seu advogado devidamente qualificados, bem como intime-a para proceder o levantamento. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Servindo está como ofício/mandado. Porto Franco (MA), datada e assinada eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803537-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:41

Homologada a Transação

23/09/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 09:42

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

22/09/2022, 09:42

Juntada de petição

21/09/2022, 11:27

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI - MT6209/O Réu(ré): JAIME JOSE DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE CRISTINA FERREIRA - SP409782 A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Redesigno audiência de conciliação para o dia 22 de setembro de 2022 às 9h15 A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803537-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:30

Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

16/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022, 12:00

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de JAIME JOSE DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 03:28

Decorrido prazo de RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 07:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 07:09

Juntada de petição

24/01/2022, 10:16

Juntada de petição

21/01/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI - MT6209/O Réu(ré): JAIME JOSE DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE CRISTINA FERREIRA - SP409782 A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na s Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0803537-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a)

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI - MT6209/O Réu(ré): JAIME JOSE DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GISLAINE CRISTINA FERREIRA - SP409782 A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803537-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:50

Audiência Conciliação redesignada para 24/01/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

12/01/2022, 11:46

Juntada de petição

12/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:09

Juntada de Certidão

25/03/2020, 14:38

Juntada de contestação

06/02/2020, 17:00

Juntada de Certidão

08/01/2020, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2019, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2019, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2019, 17:15

Juntada de diligência

31/12/2019, 17:15

Conclusos para decisão

23/12/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2019, 18:35

Juntada de Certidão

21/12/2019, 10:59

Juntada de petição

20/12/2019, 14:47

Juntada de petição

20/12/2019, 10:40

Juntada de Certidão

20/12/2019, 08:59

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2019, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2019, 12:25

Conclusos para despacho

18/12/2019, 14:21

Juntada de petição

18/12/2019, 10:36

Juntada de petição

16/12/2019, 16:30

Juntada de petição

16/12/2019, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 13:00

Conclusos para decisão

13/12/2019, 18:09

Juntada de petição

12/12/2019, 12:43

Juntada de petição

12/12/2019, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 16:11

Juntada de diligência

10/12/2019, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 14:59

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/04/2020 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

09/12/2019, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 18:19

Conclusos para decisão

05/12/2019, 18:19

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 09:02

Sentença

•23/09/2022, 15:15

Despacho

•09/08/2022, 12:00

Despacho

•30/11/2021, 16:09

Despacho

•22/12/2019, 18:35

Decisão

•19/12/2019, 12:25

Despacho

•15/12/2019, 13:00

Petição

•12/12/2019, 12:43

Petição

•12/12/2019, 12:43

Petição

•12/12/2019, 12:40

Decisão

•09/12/2019, 14:23