Cumprimento de sentença 0808585-63.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.394,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Juntada de petição

27/02/2025, 10:59

Juntada de petição

06/02/2025, 14:17

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 18:32

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:08

Juntada de Certidão

02/01/2025, 00:05

Conclusos para despacho

02/01/2025, 00:05

Juntada de termo

19/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:23

Juntada de petição

12/09/2024, 09:19

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Juntada de petição

27/02/2025, 10:59

Juntada de petição

06/02/2025, 14:17

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 18:32

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:08

Juntada de Certidão

02/01/2025, 00:05

Conclusos para despacho

02/01/2025, 00:05

Juntada de termo

19/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:23

Juntada de petição

12/09/2024, 09:19

Juntada de petição

11/09/2024, 20:54

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:27

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:04

Juntada de petição

02/07/2024, 10:14

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 15:43

Juntada de Certidão

08/06/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 07/03/2024

17/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSE AGUIAR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:06

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 17:26

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:35

Juntada de petição

13/10/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:13

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 09:46

Juntada de petição

06/09/2023, 09:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 10:00, 5ª Vara Cível de Imperatriz.

23/08/2023, 12:53

Juntada de petição

20/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de JOSE AGUIAR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:41

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 15:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 10:00, 5ª Vara Cível de Imperatriz.

20/07/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:50

Juntada de petição

20/03/2023, 10:17

Juntada de petição

15/03/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 13:49

Juntada de termo

10/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 13/10/2022 23:59.

09/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de JOSE AGUIAR em 13/10/2022 23:59.

08/01/2023, 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO - MA8650 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A DECISÃO Não há questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808585-63.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem]

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2022, 12:24

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:16

Juntada de termo

22/08/2022, 11:16

Juntada de réplica à contestação

22/08/2022, 11:14

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO - MA8650 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 26 de Julho de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0808585-63.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 12:11

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 10:30, Central de Videoconferência.

26/07/2022, 10:47

Conciliação infrutífera

26/07/2022, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

26/07/2022, 00:04

Juntada de contestação

25/07/2022, 17:16

Juntada de petição

25/07/2022, 15:35

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808585-63.2022.8.10.0040. REQUERENTE: JOSE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO - MA8650 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Carta Convite Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, a Central de Conciliação e Mediação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, convida vossa senhoria para participar de audiência virtual de conciliação a ser realizada na data 26/07/2022 10:30 - 4ª sala Processual de Videoconferência, referente ao processo abaixo descrito: Processo: 0808585-63.2022.8.10.0040 Requerente: JOSE AGUIAR Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Solicitamos que 01 minutos antes do horário designado para a audiência, seja acessado o link da 4ª sala Processual de Videoconferência: Link da 4ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs4 Para o ingresso na referida sala é necessário usuário e senha, o usuário é o nome da pessoa que participará da audiência e a senha é tjma1234. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável participação. Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808585-63.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem]

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2022, 14:09

Expedição de Carta.

30/05/2022, 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 10:30, Central de Videoconferência.

30/05/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:17

Juntada de petição

16/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de JOSE AGUIAR em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:20

Decorrido prazo de JOSE AGUIAR em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:47

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO - MA8650 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/exequente para manifestar-se, acerca do(s) documento(s) e/ou certidão(ões) de id.64448086 no prazo d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0808585-63.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 13:09

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 08:30, Central de Videoconferência.

07/04/2022, 12:49

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 07:50

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO - MA8650 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃ ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808585-63.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - [Direito de Imagem]

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO - MA8650 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO JOSE AGUIAR promoveu demanda, pelo rito comum com pedido de tutela provisória, em face de BANCO MERCANTIL DO B Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808585-63.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem]

06/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:51

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 08:30, Central de Videoconferência.

05/04/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2022, 10:44

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:13

Despacho

•20/01/2025, 17:08

Despacho

•12/09/2024, 09:36

Petição

•11/09/2024, 20:54

Despacho

•23/07/2024, 09:27

Petição

•02/07/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 15:42

Sentença

•07/02/2024, 14:43

Despacho

•05/07/2023, 16:50

Decisão

•30/09/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:49

Decisão

•04/04/2022, 10:44