Procedimento Comum Cível 0820024-08.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.045,38

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:35

Juntada de petição

24/02/2025, 17:43

Juntada de termo

04/02/2025, 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 10:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA LOPES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:05

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 14:26

Recebidos os autos

15/05/2024, 07:57

Juntada de decisão

15/05/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2023, 09:38

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:35

Juntada de petição

24/02/2025, 17:43

Juntada de termo

04/02/2025, 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•03/08/2024, 14:26

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA LOPES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:05

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 14:26

Recebidos os autos

15/05/2024, 07:57

Juntada de decisão

15/05/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:32

Juntada de petição

02/10/2023, 20:13

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2023, 09:06

Juntada de ato ordinatório

10/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:15

Juntada de apelação

20/07/2023, 19:49

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 13:28

Juntada de termo

23/05/2023, 17:09

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:47

Juntada de termo

19/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA LOPES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:27

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA LOPES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:27

Juntada de petição

29/04/2022, 18:48

Juntada de termo

23/04/2022, 14:42

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VALDERI FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A DECISÃO Sem preliminares. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se houve o estorno do pagamento discutido. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é da Ré. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Quinta-feira, 14 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820024-08.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança indevida de ligações ]

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

11/04/2022, 23:40

Juntada de termo

11/04/2022, 23:40

Juntada de réplica à contestação

11/04/2022, 17:23

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDERI FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 RÉU: CLARO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0820024-08.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:07

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 10:37

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 09:21

Conciliação infrutífera

22/03/2022, 09:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/03/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP .

22/03/2022, 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

22/03/2022, 00:01

Juntada de contestação

21/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:56

Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA LOPES em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:34

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 11:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDERI FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 REQUERIDO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0820024-08.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança indevida de ligações ]

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 11:20

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:19

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/03/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

17/01/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDERI FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 REQUERIDO: CLARO S.A. Não há pedido liminar. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audi Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0820024-08.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança indevida de ligações ]

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 18:21

Conclusos para decisão

16/12/2021, 20:21

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 16:12

Acórdão (expediente)

•18/04/2024, 12:54

Acórdão

•17/04/2024, 14:10

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 13:12

Decisão

•12/12/2023, 16:52

Despacho

•06/10/2023, 16:40

Documento Diverso

•02/10/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•10/09/2023, 09:05

Sentença

•30/03/2023, 10:49

Decisão

•14/04/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:19

Despacho

•18/12/2021, 18:21