Reintegração / Manutenção de Posse 0801243-77.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

IGREJA APOSTOLICA UNIDOS EM CRISTO

CNPJ

Autor

JOVEM MARTINS

Terceiro

JOVEM MARTINS

Reu

JOVENTINO MARTINS COELHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRACILIANO REIS DA SILVA

OAB/SP 174878·CPF·Representa: Autor

JOSE HORLANDO SOARES LIMA

OAB/MA 18870·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR

OAB/MA 10748·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA

OAB/MA 2504·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA

OAB/MA 15747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:47

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOVENTINO MARTINS COELHO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de IGREJA APOSTOLICA UNIDOS EM CRISTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:47

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:02

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOVENTINO MARTINS COELHO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de IGREJA APOSTOLICA UNIDOS EM CRISTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 12:02

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:02

Juntada de decisão

10/10/2025, 12:02

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024, 18:00

Juntada de Ofício

15/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:09

Juntada de apelação

24/10/2023, 16:10

Juntada de petição

23/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:14

Expedição de informações pessoalmente.

04/10/2023, 16:06

Julgado procedente o pedido

04/10/2023, 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 10:35, 1ª Vara de Balsas.

04/10/2023, 11:40

Juntada de petição

03/10/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:29

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 10:35, 1ª Vara de Balsas.

23/08/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:16

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:14

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2022, 11:11

Conciliação infrutífera

09/11/2022, 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 11:00, 1º CEJUSC de Balsas.

09/11/2022, 11:11

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 19:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

17/10/2022, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 20:24

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2022, 20:47

Juntada de Certidão

16/10/2022, 20:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 11:00, 1º CEJUSC de Balsas.

16/10/2022, 20:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

13/10/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:35

Juntada de cópia de decisão

27/07/2022, 08:46

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:56

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:51

Juntada de petição

27/04/2022, 17:51

Juntada de petição

20/04/2022, 11:00

Juntada de petição

18/04/2022, 15:43

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IGREJA APOSTOLICA UNIDOS EM CRISTO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878-SP) PARTE RÉ: Jovem Martins ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR (OAB 10748-MA), ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA (OAB 2504-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: GRACILIANO REI Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801243-77.2021.8.10.0026 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARTE

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:49

Juntada de cópia de decisão

10/02/2022, 12:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 19:24

Juntada de Certidão

24/11/2021, 19:24

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2021 14:30 1ª Vara de Balsas.

24/11/2021, 19:23

Juntada de contestação

22/09/2021, 17:33

Decorrido prazo de Jovem Martins em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:31

Conciliação infrutífera

31/08/2021, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 12:30

Juntada de certidão

06/08/2021, 12:30

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 16:38

Juntada de Certidão

26/07/2021, 16:25

Audiência Conciliação designada para 31/08/2021 14:30 1ª Vara de Balsas.

26/07/2021, 16:23

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:23

Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:20

Juntada de petição

17/06/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2021, 12:32

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:56

Juntada de petição

20/04/2021, 15:56

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGREJA APOSTOLICA UNIDOS EM CRISTO - CNPJ: 09.158.027/0001-81 (AUTOR).

30/03/2021, 20:51

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 15:53

Conclusos para decisão

30/03/2021, 15:53

Acórdão

•30/08/2025, 09:39

Despacho

•07/03/2024, 22:51

Decisão

•19/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/10/2023, 11:40

Despacho

•26/05/2023, 11:14

Despacho

•13/10/2022, 09:35

Cópia de decisão

•27/07/2022, 08:46

Cópia de decisão

•27/07/2022, 08:46

Despacho

•04/04/2022, 15:49

Cópia de decisão

•10/02/2022, 12:10

Cópia de decisão

•10/02/2022, 12:10

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:02

Acórdão

•30/08/2025, 09:39

Despacho

•07/03/2024, 22:51

Decisão

•19/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/10/2023, 11:40

Despacho

•26/05/2023, 11:14

Despacho

•13/10/2022, 09:35

Cópia de decisão

•27/07/2022, 08:46

Cópia de decisão

•27/07/2022, 08:46

Despacho

•04/04/2022, 15:49

Cópia de decisão

•10/02/2022, 12:10

Cópia de decisão

•10/02/2022, 12:10

Decisão

•12/05/2021, 12:32

Decisão

•30/03/2021, 20:51