Procedimento Comum Cível 0804293-77.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2026, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2026, 00:38

Homologado cálculo de contadoria

27/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:39

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 12:51

Juntada de petição

23/06/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:03

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 12:52

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2026, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2026, 00:38

Homologado cálculo de contadoria

27/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:39

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 12:51

Juntada de petição

23/06/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:03

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 12:52

Realizado Cálculo de Liquidação

05/06/2025, 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/06/2025, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025, 10:58

Juntada de petição

08/04/2025, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:04

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 10:18

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

09/02/2024, 10:36

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:30

Processo Desarquivado

25/01/2024, 12:30

Juntada de petição

24/01/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:05

Determinado o arquivamento

05/12/2023, 18:05

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:08

Juntada de Certidão

15/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804293-77.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE SOUSA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Execução invertida frustrada (ID 58337247). INTIME-SE, uma vez mais, a parte autora, por meio de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Nacional, para apresentar manifestação ou para promover o cumprimento definitivo da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 10/08/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 07:52

Conclusos para despacho

08/04/2022, 07:08

Juntada de petição

07/04/2022, 09:53

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804293-77.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE SOUSA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Execução invertida frustrada (ID 58337247). Dessa forma, prossiga-se o feito nos moldes do despacho de ID 564542

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:26

Conclusos para decisão

28/01/2022, 11:16

Juntada de petição

16/12/2021, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:30

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:20

Juntada de petição

21/10/2021, 13:42

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 15:30

Juntada de Certidão

19/10/2021, 15:24

Desentranhado o documento

19/10/2021, 15:21

Desentranhado o documento

19/10/2021, 15:21

Transitado em Julgado em 03/08/2021

19/10/2021, 15:18

Transitado em Julgado em 03/08/2021

19/10/2021, 15:14

Transitado em Julgado em 03/08/2021

19/10/2021, 15:11

Juntada de petição

02/08/2021, 22:39

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 12:11

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 19:08

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 22:41

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:39

Juntada de Certidão

24/09/2020, 18:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/09/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

23/09/2020, 10:17

Juntada de Petição

06/08/2020, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:47

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:40

Juntada de petição

25/05/2020, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 22:13

Juntada de contestação

07/04/2020, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:50

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 17:48

Conclusos para decisão

02/09/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 16:46

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 00:38

Decisão

•27/03/2026, 12:16

Despacho

•28/11/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:15

Despacho

•26/01/2024, 14:10

Decisão

•05/12/2023, 18:05

Despacho

•12/07/2022, 07:52

Despacho

•01/04/2022, 17:26

Despacho

•19/11/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 15:24

Sentença

•31/05/2021, 22:41

Despacho

•22/07/2020, 16:47

Decisão

•04/09/2019, 17:48