Procedimento Comum Cível 0805189-49.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO MACARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY ROBSON B COSTA

OAB/MA 6256·CPF·Representa: Autor

HUGO LARANJEIRA FERRO

OAB/MA 16469·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCO MACARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 04/05/2022

13/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:23

Decorrido prazo de HUGO LARANJEIRA FERRO em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256, HUGO LARANJEIRA FERRO - MA16469 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BMG SA por Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A, para tomarem conhecim Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805189-49.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO MACARIO DOS SANTOS REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO MACARIO DOS SANTOS, por Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:43

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:19

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:19

Juntada de contrarrazões

03/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 06:18

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 04/05/2022

13/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:23

Decorrido prazo de HUGO LARANJEIRA FERRO em 04/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•05/04/2022, 13:04

Sentença

•17/03/2022, 10:06

10/05/2022, 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256, HUGO LARANJEIRA FERRO - MA16469 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BMG SA por Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A, para tomarem conhecim Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805189-49.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO MACARIO DOS SANTOS REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO MACARIO DOS SANTOS, por Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:43

Conclusos para decisão

04/11/2021, 10:19

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:19

Juntada de contrarrazões

03/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 22:16

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:19

Juntada de termo

17/08/2021, 10:19

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 12:11

Decorrido prazo de HUGO LARANJEIRA FERRO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 12:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2021, 16:44

Juntada de embargos de declaração

09/06/2021, 17:45

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 21:04

Julgado improcedente o pedido

19/05/2021, 18:27

Conclusos para decisão

22/04/2021, 08:20

Juntada de termo

22/04/2021, 08:19

Juntada de Certidão

22/04/2021, 08:18

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:29

Decorrido prazo de HUGO LARANJEIRA FERRO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:15

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 03:14

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:24

Conclusos para decisão

28/01/2021, 08:41

Juntada de termo

28/01/2021, 08:41

Juntada de petição

20/01/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:47

Conclusos para decisão

08/01/2021, 10:15

Juntada de Certidão

08/01/2021, 10:15

Juntada de petição

17/11/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:56

Juntada de Certidão

20/07/2020, 12:56

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 23:51

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2020, 10:00

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 12:13

Juntada de petição

13/04/2020, 12:13

Despacho

•10/09/2021, 22:16

Sentença (expediente)

•01/06/2021, 21:04

Sentença

•19/05/2021, 18:27

Despacho

•10/02/2021, 17:24

Despacho

•13/01/2021, 16:47

Decisão

•27/05/2020, 10:00