Apelação Cível 0800291-71.2018.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

WESLEY MACHADO CUNHA

CPF

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY MACHADO CUNHA

OAB/MA 9700·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/05/2022, 09:27

Baixa Definitiva

06/05/2022, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:24

Publicado Ementa em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:05

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e provido

05/04/2022, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:59

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2022, 13:52

Juntada de parecer

30/03/2022, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2022, 21:02

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/05/2022, 09:27

Baixa Definitiva

06/05/2022, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:24

Publicado Ementa em 07/04/2022.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 09:48

DESPACHO

•07/06/2021, 08:50

07/04/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:05

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e provido

05/04/2022, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:59

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2022, 13:52

Juntada de parecer

30/03/2022, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2022, 21:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2021, 09:02

Juntada de parecer

17/06/2021, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 08:50

Recebidos os autos

31/05/2021, 09:11

Conclusos para decisão

31/05/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 09:38

SENTENÇA

•28/11/2019, 15:58

DESPACHO

•05/07/2019, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 11:30

DESPACHO

•03/04/2018, 10:29