Procedimento Comum Cível 0801063-45.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.363,60

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

11/07/2023, 09:20

Juntada de despacho

11/07/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/01/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:24

Juntada de informações prestadas

07/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:21

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:21

Juntada de contrarrazões

21/09/2022, 12:47

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801063-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:14

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

11/07/2023, 09:20

Juntada de despacho

11/07/2023, 09:20

Documentos

Despacho

•17/10/2023, 14:47

Acórdão (expediente)

•14/06/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/01/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:24

Juntada de informações prestadas

07/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:21

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:21

Juntada de contrarrazões

21/09/2022, 12:47

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801063-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:14

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 14:43

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 14:34

Juntada de apelação

26/07/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 25 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801063-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801063-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:56

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:55

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66923943 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801063-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:37

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:37

Juntada de informações prestadas

12/05/2022, 13:36

Juntada de petição

13/04/2022, 16:14

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Intimação - PROCESSO Nº.: 0801063-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 20:47

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 10:31

Acórdão

•14/06/2023, 10:07

Decisão

•06/02/2023, 09:37

Decisão

•03/02/2023, 11:43

Despacho

•16/01/2023, 19:05

Despacho

•11/01/2023, 12:24

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:28

Sentença

•25/07/2022, 16:09

Sentença

•13/07/2022, 12:02

Despacho

•18/05/2022, 11:05

Documento Diverso

•12/05/2022, 13:36

Despacho

•04/04/2022, 20:47