Procedimento Comum Cível 0801064-30.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.914,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:25

Juntada de contrarrazões

14/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:42

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:59

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 18:01

Juntada de Certidão

12/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:27

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:13

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:25

Juntada de contrarrazões

14/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:42

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:42

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:59

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 18:01

Juntada de Certidão

12/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:27

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:13

Juntada de apelação

22/01/2024, 14:35

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:15

Juntada de réplica à contestação

13/10/2023, 16:12

Juntada de contestação

10/10/2023, 11:49

Publicado Citação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 11:25

Juntada de despacho

22/05/2023, 07:29

Recebidos os autos

22/05/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:25

Juntada de informações prestadas

29/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão

27/09/2022, 07:58

Juntada de Certidão

27/09/2022, 07:57

Juntada de contrarrazões

22/09/2022, 18:32

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801064-30.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:34

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:25

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 26 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801064-30.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A):WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801064-30.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

27/07/2022, 00:00

Juntada de apelação

26/07/2022, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:55

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:55

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66902333 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801064-30.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:29

Juntada de petição

10/05/2022, 15:09

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:01

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:41

Juntada de petição

13/04/2022, 16:14

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Intimação - PROCESSO Nº.: 0801064-30.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 20:47

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 10:50

Sentença

•07/02/2024, 13:12

Sentença

•19/01/2024, 14:08

Despacho

•17/08/2023, 16:06

Decisão

•25/04/2023, 13:01

Decisão

•25/04/2023, 05:52

Despacho

•20/03/2023, 17:40

Despacho

•11/01/2023, 12:25

Documento Diverso

•29/09/2022, 15:31

Sentença

•26/07/2022, 08:16

Sentença

•13/07/2022, 12:03

Despacho

•16/05/2022, 15:29

Petição

•10/05/2022, 15:09

Documento Diverso

•10/05/2022, 15:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 18:00

Sentença

•07/02/2024, 13:12

Sentença

•19/01/2024, 14:08

Despacho

•17/08/2023, 16:06

Decisão

•25/04/2023, 13:01

Decisão

•25/04/2023, 05:52

Despacho

•20/03/2023, 17:40

Despacho

•11/01/2023, 12:25

Documento Diverso

•29/09/2022, 15:31

Sentença

•26/07/2022, 08:16

Sentença

•13/07/2022, 12:03

Despacho

•16/05/2022, 15:29

Petição

•10/05/2022, 15:09

Documento Diverso

•10/05/2022, 15:09

Despacho

•04/04/2022, 20:47