Execução Fiscal 0002541-51.2009.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.174,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

CONCICOL

Terceiro

CONCICOL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 14:55

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:55

Juntada de petição

09/12/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:25

Conclusos para decisão

21/10/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:44

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:57

Juntada de petição

08/04/2022, 18:28

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 08:48

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 16:52

Despacho

•26/10/2022, 11:08

13/04/2023, 14:55

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:55

Juntada de petição

09/12/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:25

Conclusos para decisão

21/10/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:44

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:57

Juntada de petição

08/04/2022, 18:28

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: CONCICOL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respect Intimação - Processo n.º 0002541-51.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:23

Juntada de Certidão

08/02/2022, 12:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2022, 09:53

Despacho

•21/10/2022, 12:25

Despacho

•04/07/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 12:17