Agravo em Recurso Especial 0812390-18.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0812390-18.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/04/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

22/04/2024, 07:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1159796/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

20/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159796 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2182651 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 16:50

Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01159796/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2182651/MA

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

06/03/2024, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:06

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1159796/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2182651/MA

29/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192326/2023

07/12/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1192326/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

07/12/2023, 18:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/11/2023 Petição Nº 1159796/2023 -

30/11/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023, 18:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2024, 16:50