Procedimento Comum Cível 0801378-04.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

BARBERINO E BARBERINO LTDA

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/MA 15897·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA

OAB/MA 15693·Representa: Autor

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Autor

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BARBERINO E BARBERINO LTDA

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

13/12/2022, 09:48

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 04/05/2022

01/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:36

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - MA15897-A, GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA - MA15693, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para tomar ciência da sentença a seguir transcrita: SENTENÇA "Cuida-se de AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por BARBERINO E Intimação - Processo n.º 0801378-04.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:30

Homologada a Transação

05/04/2022, 13:15

Juntada de petição

31/03/2022, 11:49

Conclusos para decisão

15/01/2021, 09:23

Juntada de termo

15/01/2021, 09:23

Todas as movimentações(82)

Juntada de petição

13/12/2022, 09:48

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 04/05/2022

01/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•05/04/2022, 13:15

Decisão

•10/11/2020, 10:40

11/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:36

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - MA15897-A, GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA - MA15693, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para tomar ciência da sentença a seguir transcrita: SENTENÇA "Cuida-se de AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por BARBERINO E Intimação - Processo n.º 0801378-04.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:30

Homologada a Transação

05/04/2022, 13:15

Juntada de petição

31/03/2022, 11:49

Conclusos para decisão

15/01/2021, 09:23

Juntada de termo

15/01/2021, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2021, 09:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:15

Decorrido prazo de GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:15

Juntada de petição

15/12/2020, 18:43

Juntada de protocolo

13/12/2020, 20:28

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 10:49

Outras Decisões

10/11/2020, 10:40

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:00

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:00

Juntada de petição

29/10/2020, 20:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:47

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 15:17

Juntada de petição

06/10/2020, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 16:16

Outras Decisões

30/09/2020, 11:09

Juntada de petição

10/09/2020, 16:19

Juntada de petição

25/11/2019, 18:03

Conclusos para decisão

03/10/2019, 16:07

Juntada de Certidão

03/10/2019, 16:07

Juntada de petição

19/09/2019, 21:14

Decorrido prazo de BARBERINO E BARBERINO LTDA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:27

Publicado Intimação em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2019, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 17:38

Outras Decisões

17/07/2019, 22:40

Decorrido prazo de GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA em 23/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 21:14

Juntada de contestação

18/09/2018, 17:38

Juntada de ata da audiência

17/09/2018, 08:48

Juntada de petição

14/09/2018, 18:14

Juntada de petição

14/09/2018, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2018, 16:15

Juntada de diligência

11/09/2018, 16:15

Conclusos para decisão

28/08/2018, 09:29

Juntada de Certidão

28/08/2018, 09:29

Juntada de embargos de declaração

22/08/2018, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2018, 09:51

Juntada de petição

10/08/2018, 11:13

Juntada de embargos de declaração

08/08/2018, 15:21

Juntada de petição

07/08/2018, 09:38

Juntada de Petição de diligência

03/08/2018, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2018, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 15:45

Expedição de Mandado

03/08/2018, 15:28

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 08:30.

03/08/2018, 15:23

Audiência conciliação cancelada para 02/08/2018 08:30.

03/08/2018, 15:21

Audiência conciliação designada para 02/08/2018 08:30.

02/08/2018, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2018, 11:00

Juntada de Certidão

02/08/2018, 10:51

Concedida a Medida Liminar

01/08/2018, 18:01

Conclusos para decisão

27/07/2018, 12:09

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 12:09

Decisão

•30/09/2020, 11:09

Decisão

•17/07/2019, 22:40

Documento Diverso

•03/08/2018, 15:52

Documento Diverso

•03/08/2018, 15:45

Decisão

•01/08/2018, 18:01