Embargos de Declaração Cível 0800904-92.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ERIVELTON CABRAL SILVA

CPF

Autor

ELTON CABRAL SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTON CABRAL SILVA

OAB/PA 9690·CPF·Representa: Autor

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES

OAB/MA 17593·Representa: Autor

CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS

Representa: Réu

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 17135·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 19248·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERIVELTON CABRAL SILVA

OAB/PA 9690·CPF·Representa: Autor

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES

OAB/MA 17593·Representa: Autor

CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS

Representa: Réu

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 17135·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 19248·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO TORRES DE CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/06/2023, 07:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2023, 08:43

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:01

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:49

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ERIVELTON CABRAL SILVA - CPF: 617.015.563-91 (EMBARGANTE)

16/05/2023, 10:00

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:27

Juntada de petição

20/03/2023, 11:50

Conclusos para decisão

15/02/2023, 08:53

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:01

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/06/2023, 07:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2023, 08:43

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Documentos

DECISÃO

•16/05/2023, 10:00

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/01/2023, 08:27

19/05/2023, 00:01

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:49

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ERIVELTON CABRAL SILVA - CPF: 617.015.563-91 (EMBARGANTE)

16/05/2023, 10:00

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:27

Juntada de petição

20/03/2023, 11:50

Conclusos para decisão

15/02/2023, 08:53

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de ANA MARINA RIBEIRO MENEZES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DE CARVALHO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 17:08

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 08:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2023, 08:32

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:31

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/01/2023, 18:12

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 19:16

Juntada de Certidão

11/01/2023, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 08:27

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ERIVELTON CABRAL SILVA - CPF: 617.015.563-91 (REQUERENTE)

19/12/2022, 18:58

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 15:17

Juntada de petição

15/12/2022, 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 17:59

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2022, 17:58

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:58

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:46

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DE CARVALHO em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:46

Decorrido prazo de AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de ERIVELTON CABRAL SILVA em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de ANA MARINA RIBEIRO MENEZES em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DE CARVALHO em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de ERIVELTON CABRAL SILVA em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de AMANDA MARIELLY ALENCAR DA SILVA em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Decorrido prazo de ANA MARINA RIBEIRO MENEZES em 02/11/2022 06:00.

03/11/2022, 23:45

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:19

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 20:58

Recebidos os autos

03/10/2022, 15:03

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 15:03

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 18:58

DESPACHO

•22/10/2022, 20:58

DECISÃO

•03/10/2022, 14:43

DOCUMENTO DIVERSO

•16/09/2022, 02:25

SENTENÇA

•25/08/2022, 09:55

DECISÃO

•06/04/2022, 10:26

SENTENÇA

•05/04/2022, 10:23

DESPACHO

•25/06/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 10:27

DECISÃO

•11/05/2020, 11:49