Cumprimento de sentença 0800731-55.2020.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.800,67

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME

CNPJ

Autor

ANA HELENA FREITAS PAVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO

OAB/MA 12482·CPF·Representa: Autor

MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA

OAB/MA 16037·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:49

Juntada de Certidão

10/07/2025, 18:51

Transitado em Julgado em 23/05/2025

10/07/2025, 14:34

Juntada de termo

10/07/2025, 14:32

Juntada de termo

10/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:19

Juntada de petição

26/04/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 14:36

Juntada de termo

24/04/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 14:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/04/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:49

Juntada de termo

22/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:49

Juntada de Certidão

10/07/2025, 18:51

Transitado em Julgado em 23/05/2025

10/07/2025, 14:34

Juntada de termo

10/07/2025, 14:32

Juntada de termo

10/07/2025, 14:28

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 23:31

Despacho

•11/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:19

Juntada de petição

26/04/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 14:36

Juntada de termo

24/04/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 14:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/04/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:49

Juntada de termo

22/04/2025, 10:48

Juntada de diligência

07/03/2025, 20:34

Juntada de diligência

07/03/2025, 20:34

Juntada de diligência

20/02/2025, 19:25

Mandado devolvido dependência

20/02/2025, 19:25

Juntada de diligência

20/02/2025, 19:25

Juntada de termo

17/02/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 15:58

Juntada de Mandado

17/02/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:02

Juntada de termo

03/12/2024, 09:01

Juntada de termo

11/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 01:59

Juntada de petição

25/07/2024, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 09:18

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:13

Juntada de termo

26/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:34

Juntada de petição

17/06/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 00:08

Juntada de petição

15/06/2024, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 20:30

Juntada de diligência

23/05/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 15:03

Juntada de diligência

23/05/2024, 15:03

Juntada de termo

19/04/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 11:30

Juntada de Mandado

17/04/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:17

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:20

Juntada de termo

09/01/2024, 14:41

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação

24/10/2023, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/10/2023, 10:57

Juntada de termo

19/09/2023, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de ANA HELENA FREITAS PAVAO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de ANA HELENA FREITAS PAVAO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 14:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/05/2023, 14:52

Juntada de termo

28/04/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:40

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:24

Juntada de termo

14/03/2023, 13:23

Juntada de petição

06/02/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 08:34

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 29/06/2022

18/01/2023, 09:37

Juntada de termo

18/11/2022, 09:55

Juntada de termo

08/06/2022, 10:29

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:02

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 07:45

Juntada de termo

06/04/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO N.º: 0800731-55.2020.8.10.0018 PROMOVENTE: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA – ME PROMOVIDO (A): ANA HELENA FREITAS PAVAO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Alega a parte requerente que a requerida firmou contrato de prestação de serviços educacionais, ocorre que a requerida deixou de honrar com as mensalidades dos meses janeiro/2017 a dezem

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2022 11:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

01/02/2022, 08:31

Juntada de petição

27/01/2022, 14:22

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 11:50

Desentranhado o documento

10/12/2021, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2021, 09:16

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:28

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:27

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:56

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 03:36

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 14:16

Juntada de termo

26/11/2021, 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2022 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/11/2021, 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/10/2021, 09:49

Juntada de petição

03/10/2021, 19:35

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:28

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:28

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:06

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 22:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/10/2021 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/07/2021, 13:27

Juntada de petição

19/05/2021, 23:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

19/05/2021, 11:50

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021, 17:04

Juntada de Certidão

03/03/2021, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2021, 18:10

Expedição de Mandado.

28/02/2021, 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/05/2021 11:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/09/2020, 00:28

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 00:28

Despacho

•03/07/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 20:30

Despacho

•13/03/2024, 16:52

Despacho

•15/03/2023, 18:40

Documento Diverso

•06/02/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:32

Sentença

•03/02/2022, 08:59