Cumprimento de sentença 0800991-21.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.123,59

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque

Partes do Processo

LILIA FERNANDES CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 18699·CPF·Representa: Autor

CASSIO MOTA E SILVA

OAB/MA 8342·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE ANDRADE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de LILIA FERNANDES CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:48

Juntada de termo de juntada

24/09/2025, 09:46

Juntada de petição

03/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de LILIA FERNANDES CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:55

Sentença

•26/10/2025, 17:02

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:48

Juntada de termo de juntada

24/09/2025, 09:46

Juntada de petição

03/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

28/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.

28/06/2025, 00:35

Juntada de petição

09/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Juntada de petição

19/05/2025, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 17:01

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 16:58

Juntada de petição

27/03/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:54

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:55

Juntada de petição

20/03/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/01/2024, 14:32

Homologado cálculo de contadoria

30/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:53

Juntada de petição

18/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023, 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/06/2023, 12:02

Juntada de termo

19/06/2023, 11:59

Juntada de petição

23/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:59

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 13:50

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 16:57

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 20:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

16/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:09

Decorrido prazo de LILIA FERNANDES CARVALHO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:59

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LILIA FERNANDES CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA18699, CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800991-21.2019.8.10.0131 Designo para o dia 16/05/2022 às 11h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termo do artigo 357, V do Código de Processo Civil, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, ace

06/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

05/04/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:33

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:02

Audiência Inicial cancelada para 13/05/2020 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

01/12/2021, 17:02

Juntada de petição

19/05/2021, 12:09

Decorrido prazo de LILIA FERNANDES CARVALHO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 17:02

Conclusos para despacho

13/05/2020, 21:16

Juntada de Certidão

13/05/2020, 21:15

Juntada de petição

11/05/2020, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 15:41

Audiência inicial designada para 13/05/2020 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

16/03/2020, 16:32

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 09:30 Vara Única de Senador La Roque .

12/03/2020, 10:25

Decorrido prazo de LILIA FERNANDES CARVALHO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 10:33

Audiência inicial designada para 12/03/2020 09:30 Vara Única de Senador La Roque.

19/11/2019, 10:21

Juntada de contestação

19/11/2019, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2019, 11:19

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:58

Despacho

•21/12/2024, 22:54

Decisão

•30/11/2023, 09:03

Despacho

•24/06/2023, 10:03

Petição

•23/05/2023, 10:45

Sentença

•31/01/2023, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2022, 11:37

Despacho

•07/02/2022, 09:33

Despacho

•15/05/2020, 17:02

Despacho

•03/08/2019, 11:19