Cumprimento de sentença 0800423-59.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 23:14

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 16:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2025, 05:55

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:25

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 23:14

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 16:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2025, 05:55

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:25

Juntada de Certidão

11/07/2025, 15:25

Juntada de informações prestadas

11/07/2025, 15:16

Juntada de Certidão

14/03/2025, 19:55

Decorrido prazo de JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:18

Juntada de petição

10/10/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 11:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/09/2024, 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:13

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:12

Juntada de petição

09/02/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:05

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:36

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:48

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:47

Juntada de petição

29/08/2023, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 10:03

Juntada de diligência

10/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:26

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:16

Outras Decisões

06/12/2022, 11:54

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:02

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:30

Juntada de petição

02/05/2022, 11:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES - OAB/MA10.703 REQUERIDO(A/S): DELEGADO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO [...] 11. Após, Intimação - PROCESSO. n.º 0800423-59.2019.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): SINDONIS SOUZA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) intime-se o exequente, na pessoa da sua causídica, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a planilha de cálculos com o valor atualizado da astreinte fixada por descumprimento da obrigação de fazer, requerendo, caso queira, as diligências necessárias para execução de dito valor (penhora on line, via SISBAJUD, restrição de veículos de propriedade do executado no RENAJUD, penhora de bens imóveis, dentre outros). Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/04/2022 16:22.

11/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/04/2022 16:22.

11/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:57

Juntada de informações prestadas

08/04/2022, 08:57

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:11

Juntada de diligência

06/04/2022, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 17:58

Juntada de diligência

06/04/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES - OAB/MA10.703 REQUERIDO(A/S): DELEGADO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO 1. Inicialmente, procedi à inclusão deste feito como prioridade de tramitação por ser o demandante idoso. 2. Analisando-se os autos, observo que se trata de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIG Intimação - PROCESSO. n.º 0800423-59.2019.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): SINDONIS SOUZA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 13:50

Outras Decisões

04/04/2022, 21:21

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:47

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:45

Juntada de petição

24/01/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 12:51

Juntada de Certidão

16/12/2021, 12:48

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 11:08

Juntada de diligência

12/05/2021, 11:08

Juntada de petição

07/05/2021, 12:56

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:34

Conclusos para despacho

25/06/2020, 17:41

Juntada de Certidão

25/06/2020, 17:41

Juntada de petição

10/06/2020, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 21:43

Juntada de Certidão

09/06/2020, 21:39

Juntada de informações prestadas

30/05/2019, 14:16

Juntada de petição

28/05/2019, 19:01

Juntada de diligência

14/05/2019, 09:41

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 12:42

Juntada de petição

11/05/2019, 12:52

Conclusos para despacho

07/05/2019, 12:27

Distribuído por dependência

06/05/2019, 12:24

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 23:14

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 16:10

Decisão

•08/11/2025, 05:54

Informações prestadas

•11/07/2025, 15:16

Decisão (expediente)

•25/09/2024, 11:14

Decisão

•06/09/2024, 14:33

Despacho

•12/01/2024, 12:36

Decisão

•06/12/2022, 11:54

Decisão

•04/04/2022, 21:21

Despacho

•27/07/2020, 15:34

Despacho

•13/05/2019, 12:42

Documento Diverso

•11/05/2019, 12:52

Documento Diverso

•11/05/2019, 12:52

Petição

•06/05/2019, 12:24

Documento Diverso

•06/05/2019, 12:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/02/2026, 23:14

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 16:10

Decisão

•08/11/2025, 05:54

Informações prestadas

•11/07/2025, 15:16

Decisão (expediente)

•25/09/2024, 11:14

Decisão

•06/09/2024, 14:33

Despacho

•12/01/2024, 12:36

Decisão

•06/12/2022, 11:54

Decisão

•04/04/2022, 21:21

Despacho

•27/07/2020, 15:34

Despacho

•13/05/2019, 12:42

Documento Diverso

•11/05/2019, 12:52

Documento Diverso

•11/05/2019, 12:52

Petição

•06/05/2019, 12:24

Documento Diverso

•06/05/2019, 12:24

Documento Diverso

•06/05/2019, 12:24