Agravo em Recurso Especial 0824842-23.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

MARIANA PILOT SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CALDAS SIMONETTI

CPF·Representa: Autor

DAYANE LOUREIRO RODRIGUES

OAB/MA 7557·CPF·Representa: Réu

JOHNNY SANCHES VALE

OAB/MA 4400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

22/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2024, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:50