Procedimento Comum Cível 0804681-53.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

ELZILEIA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDINER DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 21096·CPF·Representa: Autor

ELSON JOSE DO REGO

OAB/MA 21120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELZILEIA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:38

Juntada de Certidão

06/03/2025, 16:29

Processo Desarquivado

06/03/2025, 16:28

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:03

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/03/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:44

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:38

Juntada de Certidão

06/03/2025, 16:29

Processo Desarquivado

06/03/2025, 16:28

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:13

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:03

Documentos

Cópia de decisão

•06/03/2025, 16:29

Despacho

•15/03/2023, 19:47

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/03/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 13:44

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 19:47

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão

24/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

18/01/2023, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 13:57

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:56

Juntada de apelação

16/10/2022, 23:43

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 09:03

Julgado improcedente o pedido

04/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:02

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 11:19

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 07:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 14:00 Vara Única de Penalva.

26/04/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:21

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:29

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB/MA 21120 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumpr Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804681-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELZILEIA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB/MA 21120 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumpr Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804681-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELZILEIA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 14:00 Vara Única de Penalva.

05/04/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 13:57

Outras Decisões

04/04/2022, 21:40

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 07:48

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:56

Sentença

•04/10/2022, 10:25

Despacho

•08/07/2022, 12:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2022, 17:21

Decisão

•04/04/2022, 21:40

Despacho

•07/12/2021, 07:48