Agravo de Instrumento 0801862-51.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/09/2022, 09:22

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:29

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:34

Juntada de petição

18/08/2022, 16:11

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:08

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801862-51.2022.8.10.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Dispõe o art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Consultando o processo de 1º Grau, verifico que o juízo recorrido proferiu sentença, de modo que o recurso em análise não mais possui objeto a ser apreciado por esta Corte, tendo em vista que resta prejudicado. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo a quo sobre a presente decisão. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801862-51.2022.8.10.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Dispõe o art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Consultando o processo de 1º Grau, verifico que o juízo recorrido proferiu sentença, de modo que o recurso em análise não mais possui objeto a ser apreciado por esta Corte, tendo em vista que resta prejudicado. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo a quo sobre a presente decisão. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 16:41

Juntada de malote digital

26/07/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 16:15

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/09/2022, 09:22

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:29

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:34

Juntada de petição

18/08/2022, 16:11

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:08

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801862-51.2022.8.10.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Dispõe o art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Consultando o processo de 1º Grau, verifico que o juízo recorrido proferiu sentença, de modo que o recurso em análise não mais possui objeto a ser apreciado por esta Corte, tendo em vista que resta prejudicado. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo a quo sobre a presente decisão. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801862-51.2022.8.10.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Dispõe o art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Consultando o processo de 1º Grau, verifico que o juízo recorrido proferiu sentença, de modo que o recurso em análise não mais possui objeto a ser apreciado por esta Corte, tendo em vista que resta prejudicado. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao juízo a quo sobre a presente decisão. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 16:41

Juntada de malote digital

26/07/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 16:15

Prejudicado o recurso

26/07/2022, 14:14

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2022, 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 09:47

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:19

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:32

Juntada de certidão

22/04/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:56

Juntada de malote digital

11/04/2022, 14:50

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801862-51.2022.8.10.0000. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AGRAVANTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CIDELÂNDIA RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO contra a

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:06

Concedida a Medida Liminar

05/04/2022, 12:29

Conclusos para decisão

08/02/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 09:48

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2022, 15:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2022, 15:57

DECISÃO

•26/07/2022, 14:14

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/04/2022, 14:06

DECISÃO

•05/04/2022, 12:29