Apelação Cível 0805436-48.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.713,75

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA

CPF

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA

OAB/MA 9032·CPF·Representa: Autor

YURI BRITO CORREA

OAB/MA 8166·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

YURI BRITO CORREA

OAB/MA 8166·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA

OAB/MA 9032·CPF·Representa: Autor

YURI BRITO CORREA

OAB/MA 8166·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

YURI BRITO CORREA

OAB/MA 8166·CPF·Representa: Réu

EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA

OAB/MA 9032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2025, 12:03

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:52

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:50

Conhecido o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.206.385/0001-61 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/12/2023, 09:23

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2025, 12:03

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 12:50

Decisão

•06/02/2025, 11:57

13/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de EXPEDITA SUANY LEITE SILVA CORREA em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:52

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:50

Conhecido o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.206.385/0001-61 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/12/2023, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:23

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 13:43

Despacho

•14/12/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:24

Sentença

•28/06/2023, 19:06

Despacho

•12/09/2022, 18:28

Despacho

•04/03/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 15:20

Despacho

•27/11/2020, 17:10