Cumprimento de sentença 0801821-16.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 14.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

DARLYENNE AMORIM SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDINER DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 21096·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO

OAB/MA 21120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DARLYENNE AMORIM SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024, 19:56

Juntada de Certidão

01/07/2024, 19:55

Desentranhado o documento

25/06/2024, 11:50

Processo Desarquivado

21/06/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 21:35

Juntada de Certidão

12/06/2024, 21:05

Juntada de petição

06/06/2024, 18:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:24

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024, 19:56

Juntada de Certidão

01/07/2024, 19:55

Desentranhado o documento

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 12:01

Sentença

•17/04/2024, 19:26

25/06/2024, 11:50

Processo Desarquivado

21/06/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 21:35

Juntada de Certidão

12/06/2024, 21:05

Juntada de petição

06/06/2024, 18:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:24

Processo Desarquivado

04/06/2024, 10:20

Arquivado Provisoriamente

26/04/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 17:15

Juntada de Certidão

25/04/2024, 17:15

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024, 08:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/04/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 10:06

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:05

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:13

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/02/2024, 16:33

Juntada de petição

02/02/2024, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

31/01/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:28

Juntada de petição

08/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:30

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:30

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 14:50

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:04

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 11:17

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 15:00 Vara Única de Penalva.

26/04/2022, 17:21

Juntada de petição

22/04/2022, 14:02

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:40

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO -OAB/MA 21120 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disp Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801821-16.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DARLYENNE AMORIM SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO -OAB/MA 21120 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disp Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801821-16.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DARLYENNE AMORIM SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 15:00 Vara Única de Penalva.

05/04/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 13:56

Outras Decisões

04/04/2022, 21:40

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:59

Processo Desarquivado

28/03/2022, 13:59

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:59

Arquivado Provisoramente

19/02/2021, 18:40

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 13:42

Juntada de Certidão

22/01/2021, 13:40

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:01

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:47

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:47

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão

05/10/2020, 18:46

Juntada de contrarrazões

05/10/2020, 18:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:08

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 08:06

Juntada de Ato ordinatório

16/09/2020, 08:06

Juntada de apelação

15/09/2020, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 10:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:02

Julgado procedente o pedido

07/08/2020, 09:09

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 10:15

Juntada de Petição

03/08/2020, 19:31

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 17:40

Conclusos para despacho

10/07/2020, 09:10

Juntada de petição

09/07/2020, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 18:01

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 18:00

Juntada de CONTESTAÇÃO

08/07/2020, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 17:24

Conclusos para despacho

30/06/2020, 20:11

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 14:05

Despacho

•15/02/2024, 16:13

Petição

•02/02/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:02

Sentença

•09/11/2023, 11:37

Despacho

•08/07/2022, 12:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2022, 17:21

Decisão

•04/04/2022, 21:40

Cópia de decisão

•28/03/2022, 13:59

Despacho

•06/10/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 08:06

Sentença

•07/08/2020, 09:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/06/2024, 12:01

Sentença

•17/04/2024, 19:26

Despacho

•15/02/2024, 16:13

Petição

•02/02/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:02

Sentença

•09/11/2023, 11:37

Despacho

•08/07/2022, 12:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2022, 17:21

Decisão

•04/04/2022, 21:40

Cópia de decisão

•28/03/2022, 13:59

Despacho

•06/10/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 08:06

Sentença

•07/08/2020, 09:09

Despacho

•14/07/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:00

Despacho

•02/07/2020, 17:24

Documento Diverso

•30/06/2020, 14:05