Cumprimento de sentença 0801315-43.2016.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

MARIA EULALIA PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL CESARIO FILHO

OAB/MA 4680·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA EULALIA PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 17:09

Juntada de termo

22/02/2023, 16:56

Processo Desarquivado

22/02/2023, 16:44

Juntada de petição

15/02/2023, 12:02

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:30

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL CESARIO FILHO - MA4680-A DEMANDADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) MANOEL CESARIO FILHO - MA4680-A e JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI23 Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801315-43.2016.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: MARIA EULALIA PEREIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:46

Juntada de Ofício

05/04/2022, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:09

Outras Decisões

14/03/2022, 10:30

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 17:09

Juntada de termo

22/02/2023, 16:56

Processo Desarquivado

22/02/2023, 16:44

Juntada de petição

15/02/2023, 12:02

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:57

Documentos

Decisão

•14/03/2022, 10:30

Despacho

•06/12/2021, 18:13

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:30

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL CESARIO FILHO - MA4680-A DEMANDADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) MANOEL CESARIO FILHO - MA4680-A e JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI23 Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801315-43.2016.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: MARIA EULALIA PEREIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:46

Juntada de Ofício

05/04/2022, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:09

Outras Decisões

14/03/2022, 10:30

Juntada de petição

25/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 21/01/2022 23:59.

22/02/2022, 10:01

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:15

Juntada de termo

31/01/2022, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2022, 12:50

Juntada de petição

15/12/2021, 15:44

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

13/12/2021, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:13

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:17

Processo Desarquivado

02/12/2021, 11:12

Juntada de termo

02/12/2021, 11:12

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:32

Juntada de petição

25/11/2021, 10:14

Juntada de petição

24/11/2021, 17:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 12:28

Juntada de Certidão

12/11/2021, 12:25

Juntada de Alvará

10/11/2021, 15:33

Transitado em Julgado em 09/11/2021

10/11/2021, 11:22

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 15:34

Outras Decisões

18/10/2021, 15:06

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:03

Juntada de termo

05/08/2021, 10:03

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 07/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 11:30

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:22

Conclusos para decisão

19/02/2021, 14:46

Juntada de termo

19/02/2021, 14:44

Juntada de Certidão

19/02/2021, 14:39

Decorrido prazo de MARIA EULALIA PEREIRA MOREIRA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:46

Juntada de petição

08/02/2021, 11:52

Juntada de petição

20/01/2021, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 08:29

Transitado em Julgado em 15/12/2020

15/01/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 09:30

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:00

Juntada de termo

07/01/2021, 09:57

Juntada de Certidão

07/01/2021, 09:33

Juntada de petição

09/12/2020, 15:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 12:22

Julgado procedente o pedido

17/11/2020, 10:08

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 10:19

Juntada de termo

12/11/2020, 10:19

Juntada de termo

01/09/2020, 21:44

Juntada de termo

01/09/2020, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 15:55

Conclusos para despacho

25/08/2020, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 11:18

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 10:04

Juntada de termo

04/08/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:42

Conclusos para despacho

29/07/2020, 10:13

Juntada de termo

29/07/2020, 10:12

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

14/07/2020, 09:45

Juntada de Certidão

13/11/2019, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/11/2019, 18:44

Conclusos para despacho

03/09/2019, 17:40

Juntada de termo

03/09/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:29

Conclusos para despacho

02/05/2019, 11:47

Juntada de Certidão

05/09/2018, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica

14/09/2017, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica

14/09/2017, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/09/2017, 13:09

Conclusos para decisão

22/03/2017, 15:18

Juntada de Certidão

13/12/2016, 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2016 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

29/11/2016, 18:35

Juntada de Petição de protocolo

28/11/2016, 16:47

Juntada de Petição de documento diverso

28/11/2016, 16:46

Juntada de Petição de documento diverso

28/11/2016, 16:45

Juntada de Petição de contestação

28/11/2016, 16:44

Juntada de Petição de contestação

28/11/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2016, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2016, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2016, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2016, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2016, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/11/2016 17:00.

07/07/2016, 15:59

Conclusos para decisão

07/07/2016, 15:59

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 15:59

Decisão

•18/10/2021, 15:06

Despacho

•03/03/2021, 15:22

Despacho

•14/01/2021, 09:30

Sentença

•17/11/2020, 10:08

Despacho

•27/08/2020, 15:55

Despacho

•10/08/2020, 11:18

Despacho

•30/07/2020, 10:42

Decisão

•12/11/2019, 18:44

Despacho

•03/09/2019, 16:29

Decisão

•11/09/2017, 13:08

Decisão

•27/07/2016, 12:46