Procedimento Comum Cível 0800558-77.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

LUZILENE BRITO PENHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

CNPJ

Reu

ALDICLEYA LIMA LUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANILSON FERREIRA VELOSO

OAB/MA 10872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ALDICLEYA LIMA LUZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 11:23

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:05

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2026, 08:46

Juntada de protocolo

16/03/2026, 08:42

Juntada de Ofício

16/03/2026, 08:32

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 13:21

Todas as movimentações(125)

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ALDICLEYA LIMA LUZ em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 14:55

Despacho

•07/10/2025, 12:32

31/03/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 11:23

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:05

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2026, 08:46

Juntada de protocolo

16/03/2026, 08:42

Juntada de Ofício

16/03/2026, 08:32

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 13:21

Nomeado perito

05/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:23

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:23

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:01

Expedição de informações pessoalmente.

08/10/2025, 12:00

Juntada de Ofício

08/10/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:32

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:02

Nomeado perito

29/07/2025, 09:22

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:17

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:45

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FRIAS JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:00

Expedição de informações pessoalmente.

18/12/2024, 12:29

Juntada de Ofício

18/12/2024, 12:27

Juntada de petição

04/11/2024, 18:12

Juntada de petição

14/10/2024, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024, 09:43

Nomeado perito

03/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:53

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:53

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:45

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:21

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:11

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:19

Juntada de petição

14/05/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 12:06

Nomeado perito

07/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:40

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:38

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:42

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 15:42

Desentranhado o documento

12/04/2024, 15:42

Juntada de Certidão

08/04/2024, 17:11

Juntada de Ofício

08/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:27

Juntada de petição

05/03/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 17:51

Nomeado perito

05/02/2024, 15:58

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:14

Juntada de Certidão

06/11/2023, 14:13

Juntada de Certidão

06/11/2023, 08:51

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2023, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 16:29

Juntada de Ofício

27/07/2023, 16:16

Juntada de Certidão

25/07/2023, 08:41

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:00

Juntada de Ofício

21/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:29

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:35

Expedição de informações pessoalmente.

01/06/2023, 15:28

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:51

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:51

Juntada de petição

27/02/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 17:59

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:56

Decorrido prazo de Hospital Municipal Djalma Marques em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:05

Juntada de petição

04/01/2023, 17:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 17:33

Juntada de Ofício

03/10/2022, 22:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:29

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:29

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:37

Juntada de petição

11/04/2022, 13:52

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LUZILENE BRITO PENHA Requerido: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS Advogado(a) do(a) RÉU: DANILSON FERREIRA VELOSO - MA10872-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as de que, se não houver provas a produzir, o pedid Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800558-77.2021.8.10.0056 Classe: Procedimento comum cível

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:16

Juntada de petição

16/03/2022, 15:15

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:35

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:25

Decorrido prazo de LUZILENE BRITO PENHA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 17:43

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/12/2021, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021, 14:55

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:49

Juntada de petição

18/11/2021, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 13:36

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:34

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:01

Juntada de protocolo

19/07/2021, 20:45

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:44

Mandado devolvido 7

01/07/2021, 12:44

Decorrido prazo de LUZILENE BRITO PENHA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 08:16

Juntada de Carta ou Mandado

14/04/2021, 22:38

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:49

Juntada de petição

09/04/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 12:10

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 10:20

Decisão

•29/07/2025, 09:22

Decisão

•03/10/2024, 11:27

Decisão

•07/05/2024, 15:57

Decisão

•05/02/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:56

Decisão

•18/08/2022, 16:51

Despacho

•04/04/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:34

Despacho

•31/03/2021, 12:10