Execução Fiscal 0000025-63.1997.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/1997

Valor da Causa

R$ 7.523,35

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 20:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 12/04/2024

03/06/2024, 14:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:33

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 01:03

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 14:58

Juntada de termo

09/02/2024, 14:58

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:57

Juntada de petição

29/01/2024, 22:09

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 20:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 12/04/2024

03/06/2024, 14:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 10:18

Sentença

•15/02/2024, 01:03

17/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:33

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 01:03

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 14:58

Juntada de termo

09/02/2024, 14:58

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:57

Juntada de petição

29/01/2024, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:41

Juntada de termo

09/01/2024, 13:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:34

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:02

Publicado Decisão em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:02

Juntada de petição

04/04/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:54

Juntada de Ofício

19/12/2022, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2022, 17:43

Determinado o arquivamento

14/11/2022, 17:43

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:45

Juntada de termo

22/07/2022, 12:45

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:44

Juntada de petição

22/07/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:19

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:22

Juntada de termo

12/05/2022, 12:22

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:21

Juntada de petição

11/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:48

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Executado: ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por PROCESSO Nº. 0000025-63.1997.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:14

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/04/2022, 14:10

Despacho

•25/01/2024, 15:48

Despacho

•13/01/2024, 15:07

Decisão

•28/03/2023, 15:34

Decisão

•14/11/2022, 17:43

Despacho

•28/06/2022, 21:19

Despacho

•15/06/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 14:13