Procedimento Comum Cível 0000616-67.2016.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

REGINA MARQUES DA SILVA REIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

REGINA MARQUES DA SILVA REIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 03/08/2022

19/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 22:55

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:17

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:12

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:07

Juntada de volume

09/09/2022, 00:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/08/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINA MARQUES DA SILVA REIS ADVOGADA: MARCELO AGUIAR GASPAR, OAB/MA 9644 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA A SEGUIR: SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº 616-67.2016.8.10.0031 (6162016) Trata-se de requerimento formulado por Regina Marques da Silva Reis visando o cumprimento da sentença que julgou procedente o pedido formulado contra o Instituto Nacional do Seguro Social. Após a homologação dos cálculos apresentados pela autarquia, expediu-se RPV, cujos valores for

06/04/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 15:17