Procedimento Comum Cível 0814822-89.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 16.308,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

AGENOR SOARES BRANDAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA

OAB/MA 12902·CPF·Representa: Autor

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA

OAB/MA 14556·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AGENOR SOARES BRANDAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:23

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

18/05/2023, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 10:10

Juntada de termo

18/05/2023, 10:09

Juntada de despacho

03/04/2023, 08:56

Recebidos os autos

03/04/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 14:53

Juntada de termo

01/11/2022, 14:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:36

Juntada de contrarrazões

04/05/2022, 23:10

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AGENOR SOARES BRANDAO Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Ci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0814822-89.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abatimento proporcional do preço ]

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:23

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:23

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

18/05/2023, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 10:10

Juntada de termo

18/05/2023, 10:09

Documentos

Acórdão

•07/03/2023, 20:01

Despacho

•04/11/2022, 06:49

Juntada de despacho

03/04/2023, 08:56

Recebidos os autos

03/04/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 14:53

Juntada de termo

01/11/2022, 14:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:36

Juntada de contrarrazões

04/05/2022, 23:10

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AGENOR SOARES BRANDAO Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Ci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0814822-89.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abatimento proporcional do preço ]

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:23

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 07:24

Juntada de apelação cível

27/04/2021, 11:16

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 11:20

Julgado improcedente o pedido

03/12/2019, 14:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2019, 10:04

Conclusos para decisão

22/11/2019, 07:55

Juntada de Certidão

22/11/2019, 07:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2019 11:30 1ª Vara Cível de Imperatriz .

22/11/2019, 07:54

Juntada de contrarrazões

05/07/2019, 12:04

Juntada de contestação

12/06/2019, 20:23

Juntada de petição

03/05/2019, 16:52

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 10:27

Juntada de ato ordinatório

22/04/2019, 10:23

Audiência conciliação designada para 22/05/2019 11:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

22/04/2019, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2017, 14:34

Conclusos para decisão

14/12/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 10:22

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 14:22

Sentença

•03/12/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:23

Decisão

•19/12/2017, 14:34