Procedimento Comum Cível 0826618-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.150.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

EMANUELLE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA

OAB/PI 11687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

EMANUELLE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 01/06/2022

03/06/2022, 14:48

Juntada de protocolo

23/05/2022, 22:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:43

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0826618-63.2018.8.10.0001 Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Fernanda Maria da Silva Souza, E. S. F. e Wanderson Manuel Souza Ferreira em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nos autos, pelos motivos a seguir expostos. Em breve síntese, os autores afirmam que o de c

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:35

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 05:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2021 10:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 21:43

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:42

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 01/06/2022

03/06/2022, 14:48

Juntada de protocolo

23/05/2022, 22:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:43

Publicado Intimação em 07/04/2022.

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 17:58

Despacho

•20/08/2021, 12:26

07/04/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0826618-63.2018.8.10.0001 Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Fernanda Maria da Silva Souza, E. S. F. e Wanderson Manuel Souza Ferreira em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nos autos, pelos motivos a seguir expostos. Em breve síntese, os autores afirmam que o de c

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:35

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 05:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2021 10:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 21:43

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:42

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 07:40

Juntada de petição

03/11/2021, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 14:02

Desentranhado o documento

28/10/2021, 14:00

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 14:00

Juntada de Certidão

28/10/2021, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 13:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/12/2021 10:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/10/2021, 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/10/2021, 19:16

Juntada de petição

14/09/2021, 21:53

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 22:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 03:01

Juntada de petição

25/08/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:23

Audiência Instrução designada para 27/10/2021 10:15 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/08/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:26

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:53

Juntada de Certidão

19/08/2021, 15:53

Decorrido prazo de EMANUELLE SOUZA FERREIRA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de EMANUELLE SOUZA FERREIRA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:47

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:25

Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:34

Juntada de Certidão

09/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:07

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:34

Juntada de petição

21/08/2020, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 09:33

Conclusos para decisão

07/08/2020, 14:12

Juntada de Certidão

07/08/2020, 14:11

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 09:11

Juntada de petição

20/07/2020, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 13:42

Conclusos para despacho

13/07/2020, 12:26

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:40

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:40

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:08

Juntada de petição

08/04/2020, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 14:15

Audiência instrução e julgamento redesignada para 19/08/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/03/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:09

Conclusos para despacho

12/03/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 15:11

Audiência instrução e julgamento designada para 20/05/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/03/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 17:56

Conclusos para decisão

07/05/2019, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 00:08

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 13:01

Conclusos para julgamento

17/12/2018, 23:08

Juntada de petição

22/10/2018, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica

18/10/2018, 12:08

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DA SILVA SOUZA em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 00:16

Juntada de petição

17/08/2018, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2018, 00:01

Publicado Intimação em 27/07/2018.

27/07/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 11:48

Juntada de Ato ordinatório

25/07/2018, 09:36

Juntada de Certidão

25/07/2018, 09:33

Juntada de Petição de contestação

24/07/2018, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica

21/06/2018, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 14:41

Distribuído por sorteio

16/06/2018, 21:39

Conclusos para despacho

16/06/2018, 21:38

Despacho

•09/06/2021, 17:25

Despacho

•17/08/2020, 09:33

Despacho

•13/07/2020, 13:42

Despacho

•12/03/2020, 11:09

Despacho

•10/03/2020, 17:56

Despacho

•17/01/2019, 13:01

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 09:36

Despacho

•18/06/2018, 14:41