Usucapião 0004341-50.2014.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2014

Valor da Causa

R$ 41.200,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

LUCIA ELISABETH MARX

CPF

Autor

RICARDO BURGEL

CPF

Autor

FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES

Terceiro

ARNALDO DIAS RODRIGUES

CPF

Reu

FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS

OAB/MA 4211·CPF·Representa: Autor

IANA DE SOUSA ROCHA

OAB/MA 14821·CPF·Representa: Réu

RENAN BRITO DE QUEIROZ

OAB/MA 13784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIA ELISABETH MARX

CPF

Autor

RICARDO BURGEL

CPF

Autor

FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES

Terceiro

ARNALDO DIAS RODRIGUES

CPF

Reu

FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 09:31

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 21:23

Publicado Sentença (expediente) em 08/04/2026.

11/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

11/04/2026, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 12:51

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(140)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 09:31

Publicado Intimação em 20/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 19:47

Sentença (expediente)

•06/04/2026, 12:51

20/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 21:23

Publicado Sentença (expediente) em 08/04/2026.

11/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

11/04/2026, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 12:51

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:07

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:31

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 08:52

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:34

Juntada de petição

03/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:14

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:24

Juntada de informações prestadas

12/05/2025, 14:57

Juntada de informações prestadas

30/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2025, 11:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2025, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 17:23

Juntada de diligência

11/12/2024, 17:23

Juntada de diligência

11/12/2024, 17:23

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 08/08/2024 06:00.

09/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 08/08/2024 06:00.

09/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 08/08/2024 06:00.

09/08/2024, 03:27

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2024, 12:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/08/2024, 12:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/08/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 15:44

Juntada de informações prestadas

01/08/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:23

Expedição de informações pessoalmente.

05/03/2024, 19:15

Juntada de Certidão

05/03/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão

14/02/2024, 20:20

Juntada de Certidão

14/02/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 02:39

Juntada de petição

06/11/2023, 15:10

Conclusos para despacho

13/10/2023, 13:22

Juntada de Certidão

13/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:03

Expedição de informações pessoalmente.

28/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE SOUZA CHAVES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:25

Expedição de informações pessoalmente.

09/05/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:43

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:56

Juntada de petição

29/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 15:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 16:21

Juntada de petição

24/01/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:07

Juntada de Certidão

19/12/2022, 13:00

Desentranhado o documento

07/10/2022, 16:23

Juntada de informações prestadas

07/10/2022, 16:08

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 14:01

Juntada de informações prestadas

24/06/2022, 13:53

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:36

Juntada de petição

24/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:46

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCIA ELISABETH MARX e outros REQUERIDA: ARNALDO DIAS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) REU: IANA DE SOUSA ROCHA - OAB/MA 14821, RENAN BRITO DE QUEIROZ - OAB/MA 13784 De ordem do MM. Juiz de Direito, Respondendo pela 2ª Vara desta Comarca - Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID 44662216, folhas 238, (ITEM 3. letras b), da ação acima identificada, para c Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0004341-50.2014.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:00

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:59

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:55

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:53

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 14:01

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 21:59

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 21:59

Juntada de petição

27/09/2021, 16:20

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 01:39

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 12:38

Juntada de petição

12/08/2021, 09:19

Juntada de informações prestadas

27/07/2021, 15:23

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:33

Juntada de petição

11/05/2021, 13:16

Decorrido prazo de IANA DE SOUSA ROCHA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 10:08

Decorrido prazo de RENAN BRITO DE QUEIROZ em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 10:08

Juntada de petição

06/05/2021, 16:10

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 09:59

Juntada de

27/04/2021, 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2021, 09:54

Recebidos os autos

27/04/2021, 09:54

Juntada de termo de migração

27/04/2021, 09:54

Sentença

•31/03/2026, 20:59

Despacho

•10/03/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 18:23

Decisão

•17/11/2025, 08:52

Despacho

•01/09/2025, 10:52

Despacho

•13/03/2025, 16:04

Despacho

•19/02/2024, 11:12

Despacho

•18/01/2024, 02:39

Despacho

•26/04/2023, 16:44

Cópia de sentença

•08/06/2022, 13:36

Documento Diverso

•27/07/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 09:56