Execução Fiscal 0801867-40.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 24.300,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MAURICIO DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

MAURICIO DA SILVA CARDOSO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

28/04/2025, 17:49

Juntada de petição

23/03/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 14:34

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:21

Juntada de termo

17/01/2025, 09:21

Juntada de petição

21/11/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA CARDOSO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 17:48

Juntada de diligência

24/06/2024, 17:48

Juntada de diligência

24/06/2024, 17:48

Juntada de petição

19/03/2024, 20:05

Todas as movimentações(102)

Juntada de petição

28/04/2025, 17:49

Juntada de petição

23/03/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 14:34

Determinado o arquivamento

28/02/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 15:25

Decisão

•26/02/2024, 10:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:21

Juntada de termo

17/01/2025, 09:21

Juntada de petição

21/11/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA CARDOSO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 17:48

Juntada de diligência

24/06/2024, 17:48

Juntada de diligência

24/06/2024, 17:48

Juntada de petição

19/03/2024, 20:05

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 13:15

Juntada de Mandado

12/03/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 11:29

Desentranhado o documento

11/03/2024, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:26

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

26/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:35

Juntada de termo

11/01/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:13

Juntada de petição

23/10/2023, 17:47

Juntada de petição

04/09/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 13:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/08/2023, 21:13

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:32

Juntada de termo

16/08/2023, 11:28

Juntada de petição

14/08/2023, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 08:24

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:55

Juntada de termo

29/03/2023, 08:54

Juntada de petição

24/03/2023, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 11:42

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:33

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2022, 08:15

Conclusos para despacho

14/11/2022, 15:26

Juntada de termo

14/11/2022, 15:24

Juntada de termo de juntada

14/11/2022, 15:23

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA CARDOSO - ME em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:31

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 11:19

Juntada de diligência

08/04/2022, 11:19

Publicado Citação em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): MAURICIO DA SILVA CARDOSO - ME CORRESPONSÁVEL(IS): MAURICIO DA SILVA CARDOSO O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei..., FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tivere Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801867-40.2018.8.10.0024

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:41

Juntada de Edital

05/04/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 13:27

Juntada de Mandado

05/04/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:40

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:26

Juntada de termo

15/02/2022, 10:25

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:24

Juntada de petição

14/02/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021, 14:33

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:30

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA CARDOSO - ME em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 22:37

Juntada de diligência

17/11/2021, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 08:21

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:23

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 09:46

Juntada de Mandado

09/11/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:23

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:30

Juntada de termo

28/09/2021, 09:30

Juntada de Certidão

28/09/2021, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 17:09

Juntada de diligência

17/08/2021, 17:09

Juntada de Certidão

16/08/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 18:16

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:40

Juntada de termo

16/06/2021, 14:40

Juntada de Certidão

16/06/2021, 14:38

Juntada de Certidão

10/03/2021, 21:14

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 12:12

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 12:07

Juntada de Certidão

15/05/2020, 17:15

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 08:29

Conclusos para despacho

04/05/2020, 10:04

Juntada de petição

29/03/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2020, 22:04

Juntada de Ato ordinatório

29/02/2020, 22:02

Juntada de certidão

26/06/2019, 16:11

Juntada de Certidão

24/06/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:57

Conclusos para despacho

04/09/2018, 16:14

Juntada de petição

03/09/2018, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 09:35

Conclusos para despacho

13/08/2018, 22:27

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 16:56

Decisão

•21/08/2023, 21:13

Despacho

•03/07/2023, 08:24

Decisão

•28/11/2022, 08:15

Despacho

•04/04/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:30

Despacho

•07/10/2021, 09:23

Despacho

•17/06/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 12:07

Despacho

•06/05/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 22:04

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 22:02

Despacho

•11/02/2019, 08:57

Despacho

•16/08/2018, 09:35