Procedimento Comum Cível 0800576-24.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.170,14

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO

OAB/MA 19570·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 04/08/2023

23/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:40

Juntada de petição

02/08/2023, 15:39

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2023.

13/07/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 18:52

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:41

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:58

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.

06/03/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 17:54

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 04/08/2023

23/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:40

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•10/07/2023, 18:52

Sentença

•27/06/2023, 20:02

02/08/2023, 15:39

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2023.

13/07/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 18:52

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:41

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:58

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.

06/03/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:18

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 19:41

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - OAB/MA19570 REQUERIDO(S): OI MOVEL S A ATO ORDINATÓRIO - XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da part Intimação - PROCESSO N.º 0800576-24.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:41

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:40

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:39

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 15:42

Juntada de contestação

30/12/2021, 18:46

Juntada de petição

30/12/2021, 18:40

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 13:35

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2021, 13:19

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:11

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:11

Juntada de petição

04/10/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:55

Juntada de petição

30/09/2021, 11:43

Conclusos para decisão

29/09/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 15:16

Despacho

•17/01/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 14:40

Decisão

•09/11/2021, 13:19

Despacho

•04/10/2021, 09:55