Procedimento Comum Cível 0803757-66.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB/PI 5830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:35

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

30/07/2025, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 15:38

Juntada de Certidão

23/07/2025, 15:37

Processo Desarquivado

23/07/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 06/06/2025

23/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(71)

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:35

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:50

Decisão

•15/04/2025, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

30/07/2025, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 15:38

Juntada de Certidão

23/07/2025, 15:37

Processo Desarquivado

23/07/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 06/06/2025

23/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:48

Homologado cálculo de contadoria

15/04/2025, 16:26

Outras Decisões

15/04/2025, 16:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2024, 11:47

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:14

Juntada de Certidão

12/06/2024, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

12/06/2024, 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2024, 22:18

Juntada de Certidão

11/06/2024, 22:18

Juntada de petição

11/06/2024, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 15:03

Juntada de petição

29/04/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 20:02

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:55

Juntada de petição

08/04/2024, 18:03

Juntada de petição

05/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 10:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:25

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:21

Juntada de petição

29/01/2024, 17:52

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023, 19:39

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:39

Juntada de despacho

13/12/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2022, 12:22

Juntada de contrarrazões

15/06/2022, 16:28

Juntada de petição

30/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:45

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803757-66.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA I – RELATÓRIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, por meio de advogado, ajuizou ação previdenciária, postulando a concessão de AUXÍLIO-ACIDEN Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:44

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 07:51

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 10:34

Juntada de petição

14/05/2020, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 17:51

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2020, 17:51

Juntada de Petição

07/05/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 21:05

Juntada de termo

13/04/2020, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 10:42

Juntada de diligência

02/03/2020, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 09:58

Juntada de Certidão

29/01/2020, 18:15

Juntada de petição

06/11/2019, 09:45

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:42

Juntada de petição

02/09/2019, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2019, 13:39

Conclusos para decisão

31/07/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 12:38

Despacho

•22/04/2024, 20:02

Despacho

•02/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 19:39

Acórdão (expediente)

•16/10/2023, 10:27

Acórdão

•10/10/2023, 11:25

Despacho

•21/03/2023, 08:45

Despacho

•17/01/2023, 15:03

Sentença

•04/04/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 17:51

Decisão

•02/08/2019, 13:39