Procedimento Comum Cível 0800726-16.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2023, 10:34

Juntada de contrarrazões

07/03/2023, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 13:06

Juntada de Certidão

22/02/2023, 09:25

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:43

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:43

Juntada de apelação cível

21/11/2022, 18:42

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 10:45

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/10/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 09:56

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:27

Juntada de petição

18/10/2022, 11:41

Juntada de petição

16/10/2022, 15:11

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2023, 10:34

Juntada de contrarrazões

07/03/2023, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 13:06

Juntada de Certidão

22/02/2023, 09:25

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 09:25

Sentença

•25/10/2022, 09:53

19/01/2023, 03:43

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:43

Juntada de apelação cível

21/11/2022, 18:42

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 10:45

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/10/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 09:56

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:27

Juntada de petição

18/10/2022, 11:41

Juntada de petição

16/10/2022, 15:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.

16/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

16/10/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2022, 21:44

Conclusos para decisão

30/08/2022, 18:06

Juntada de petição

30/08/2022, 17:14

Publicado Intimação em 24/08/2022.

25/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

25/08/2022, 00:46

Juntada de petição

23/08/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800726-16.2022.8.10.0001. AUTOR: EDIFICIO UNIVERSITY HOME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 REU: MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: AUCENIR MACEDO COSTA - MA11496 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. São Luís, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 18:47

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:10

Juntada de petição

18/08/2022, 08:19

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800726-16.2022.8.10.0001. AUTOR: EDIFICIO UNIVERSITY HOME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 REU: MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: AUCENIR MACEDO COSTA - MA11496 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o Autor/Reconvindo sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:22

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:00

Juntada de contestação

20/07/2022, 18:44

Juntada de diligência

12/07/2022, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 13:16

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 14:55

Juntada de petição

02/06/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800726-16.2022.8.10.0001. AUTOR: EDIFICIO UNIVERSITY HOME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 REU: MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pedido de ID 68130607 e determino que seja expedido novo mandado de citação, no endereço localizado na Avenida dos Holandeses, Nº 11, Condomínio Farol da Ilha, Torre 06, AP – 123, Ponta D’areia, São Luís – Maranhão, CEP: 65077-357, para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Para tanto, intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas da diligência no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto para o seu desenvolvimento válido. Caso a citação seja infrutífera e considerando que as custas já foram recolhidas, determino a pesquisa de informações nos sistemas BANCEJUD e RENAJUD com o fim de localizar o possível endereço da demandada. Em seguida, voltem conclusos para deliberação. VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO, CARTA ou MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.. Cumpra-se. São Luís/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

02/06/2022, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:39

Conclusos para despacho

31/05/2022, 23:04

Juntada de petição

31/05/2022, 12:04

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800726-16.2022.8.10.0001. Intimação - Parte demandante: EDIFICIO UNIVERSITY HOME Advogado(s) do reclamante: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR (OAB 8892-MA), Parte demandada: MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, ATO ORDINATÓRIO Em razão da juntada do comprovante das custas desacompanhado da guia de arrecadação, fica a parte demandante intimada para juntar aos autos a referida guia, bem como indicar qual sistema deve ser realizado a busca do endereço. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. ISABELLE NUNES MESQUITA Servidor da 14ª Vara Cível

23/05/2022, 00:00

Juntada de petição

20/05/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:28

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:27

Juntada de petição

20/05/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800726-16.2022.8.10.0001. AUTOR: EDIFICIO UNIVERSITY HOME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 REU: MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pedido de id. 67152398, mediante o recolhimento das custas para consulta aos sistemas. Com efeito, intime-se o demandante para, em cinco dias, adimpli-las. Recolhida a taxa, proceda-se à busca de endereço do demandado. Com a resposta, vistas ao demandante para requerer o que entender cabível. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:14

Juntada de petição

18/05/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:47

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:05

Juntada de petição

25/04/2022, 09:32

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800726-16.2022.8.10.0001. AUTOR: EDIFICIO UNIVERSITY HOME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 REU: MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 16:17

Juntada de ato ordinatório

05/04/2022, 16:11

Juntada de termo

05/04/2022, 16:09

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:20

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:20

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 14:40

Decisão

•07/10/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:21

Despacho

•01/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 12:27

Despacho

•18/05/2022, 16:16

Despacho

•16/05/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 16:11

Despacho

•28/01/2022, 18:20