Procedimento Comum Cível 0802765-25.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 203.760,82

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FABIO DE LIMA

OAB/MA 9077·CPF·Representa: Autor

VALDENE SILVA CAVALCANTE

OAB/MA 17439·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS

Reu

MUNICIPIO DE ACAILA----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:16

Juntada de petição

20/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 10:44

Julgado improcedente o pedido

26/12/2023, 16:46

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Juntada de petição

20/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:46

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:16

Juntada de petição

20/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 14/02/2024 23:59.

Documentos

Petição

•20/02/2024, 13:37

Sentença

•26/12/2023, 16:46

15/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 10:44

Julgado improcedente o pedido

26/12/2023, 16:46

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Juntada de petição

20/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:46

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 21:05

Conclusos para despacho

26/10/2022, 00:31

Juntada de Certidão

26/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 04:00

Juntada de petição

18/04/2022, 16:55

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:46

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO FABIO DE LIMA - MA9077 Réu: DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS e outros Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802765-25.2019.8.10.0022 INTIME-SE a parte autora, na pessoa do seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 351 do NCPC. Após, autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Açailândi

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:55

Conclusos para despacho

02/01/2022, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 20:12

Juntada de petição

22/09/2021, 11:27

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:28

Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

19/09/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 20:07

Juntada de Certidão

08/09/2021, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2021, 10:53

Declarada incompetência

03/12/2020, 12:07

Conclusos para decisão

18/11/2020, 10:42

Juntada de termo

18/11/2020, 10:42

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:30

Juntada de diligência

28/07/2020, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 02:31

Juntada de contestação

28/02/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 07:58

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2019, 09:18

Conclusos para despacho

26/06/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 17:02

Despacho

•02/02/2023, 21:05

Despacho

•29/03/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 20:05

Decisão

•03/12/2020, 12:07

Despacho

•20/09/2019, 09:18