Procedimento Comum Cível 0802320-68.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ANAPURUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA DOS SANTOS MENESES

OAB/MA 17058·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

OAB/MA 15603·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 14:27

Juntada de petição

17/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS MENESES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

30/01/2024, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:54

Juntada de decisão

19/12/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/12/2022, 15:34

Juntada de contrarrazões

14/12/2022, 16:03

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 07:02

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 14:27

Juntada de petição

17/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS MENESES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Acórdão (expediente)

•17/10/2023, 14:31

Acórdão

•17/10/2023, 09:25

30/01/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

30/01/2024, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:54

Juntada de decisão

19/12/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/12/2022, 15:34

Juntada de contrarrazões

14/12/2022, 16:03

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:42

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 14/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:38

Juntada de apelação cível

31/05/2022, 21:56

Juntada de petição

17/05/2022, 10:39

Juntada de petição

17/05/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:57

Juntada de petição

02/05/2022, 09:11

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058, LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS MENESES - MA17058 e LOURIVAL SOARES DA SILVA FI Intimação - Processo nº 0802320-68.2021.8.10.0076 - [Contribuição Sindical] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 05/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:24

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 22:49

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:44

Juntada de réplica à contestação

15/03/2022, 12:31

Juntada de contestação

08/03/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:14

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:20

Juntada de petição

15/02/2022, 10:09

Juntada de petição

14/02/2022, 21:33

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:29

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2021, 08:14

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:04

Juntada de embargos de declaração

01/12/2021, 11:05

Concedida em parte a Medida Liminar

12/11/2021, 14:58

Conclusos para decisão

01/11/2021, 09:41

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 09:41

Despacho

•28/08/2023, 14:48

Acórdão (expediente)

•03/08/2023, 16:27

Acórdão

•02/08/2023, 19:43

Despacho

•09/06/2023, 15:19

Acórdão (expediente)

•17/05/2023, 10:48

Acórdão

•17/05/2023, 10:19

Decisão

•14/01/2023, 12:35

Despacho

•17/11/2022, 11:42

Despacho

•02/05/2022, 16:35

Sentença

•22/03/2022, 19:27

Documento Diverso

•15/03/2022, 12:31

Despacho

•16/02/2022, 15:14

Sentença

•03/12/2021, 08:14

Todos os documentos(16)

Acórdão (expediente)

•17/10/2023, 14:31

Acórdão

•17/10/2023, 09:25

Despacho

•28/08/2023, 14:48

Acórdão (expediente)

•03/08/2023, 16:27

Acórdão

•02/08/2023, 19:43

Despacho

•09/06/2023, 15:19

Acórdão (expediente)

•17/05/2023, 10:48

Acórdão

•17/05/2023, 10:19

Decisão

•14/01/2023, 12:35

Despacho

•17/11/2022, 11:42

Despacho

•02/05/2022, 16:35

Sentença

•22/03/2022, 19:27

Documento Diverso

•15/03/2022, 12:31

Despacho

•16/02/2022, 15:14

Sentença

•03/12/2021, 08:14

Decisão

•12/11/2021, 14:58